Desce       Corporativismo parlamentar, pois foi aprovada, pela Assembleia Legislativa, emenda que permite desfazer atos do TCE.

A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, recebeu homenagem da Assembleia Legislativa através do Prêmio Frei Tito. A vereadora e defensora dos direitos humanos foi assassinada na noite do dia 14 de março de 2018, em um crime que continua sem resolução.       A comenda foi entregue à viúva de Marielle, Monica Benício. Vestindo a blusa com os dizeres "Lute como Marielle Franco", a companheira da vereadora, logo que subiu para compor a mesa, gritou ao público, que lotava o auditório Murilo Aguiar: "Marielle", ao que foi prontamente respondida: "Presente!".       Monica Benício declarou estar emocionada com o recebimento do prêmio. "É sobretudo uma resistência e uma linda homenagem que a gente faz pela continuidade…

A vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, recebeu homenagem da Assembleia Legislativa através do Prêmio Frei Tito. A vereadora e defensora dos direitos humanos foi assassinada na noite do dia 14 de março de 2018, em um crime que continua sem resolução.       A comenda foi entregue à viúva de Marielle, Monica Benício. Vestindo a blusa com os dizeres "Lute como Marielle Franco", a companheira da vereadora, logo que subiu para compor a mesa, gritou ao público, que lotava o auditório Murilo Aguiar: "Marielle", ao que foi prontamente respondida: "Presente!".       Monica Benício declarou estar emocionada com o recebimento do prêmio. "É sobretudo uma resistência e uma linda homenagem que a gente faz pela continuidade…

O Ministério Público Eleitoral pediu, até agora, a cassação de pelo menos sete deputados estaduais e três deputados federais eleitos pelo Ceará neste ano. Em 37 ações na Justiça Eleitoral, o órgão acusa os parlamentares eleitos de uma série de crimes eleitorais, entre abuso de poder, condutas vedadas, gastos irregulares e até captação ilícita de votos.       Ao todo, possuem ações de cassação os deputados estaduais Aderlânia Noronha (SD), André Fernandes (PSL), Danniel Oliveira (MDB), Érika Amorim (PSD), Leonardo Araújo (MDB), Sérgio Aguiar (PDT) e Tin Gomes (PDT). Já os deputados federais alvos do MP são Eduardo Bismarck (PDT), Genecias Noronha (SD) e Idilvan Alencar (PDT).       Todos são acusados de conduta vedada ou abuso de…

A celebração das nove décadas de Jornalismo do O POVO e da história dos profissionais que o constroem foi, antes de tudo, uma celebração da liberdade de expressão. A trajetória do veículo, que se entrelaça com a história do Ceará, foi tema de sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), ocorrida na tarde de ontem. Na ocasião, profissionais, entre diretores e colaboradores, foram condecorados.       "O POVO é uma casa de amigos. Então, homenageá-los nos homenageia duas vezes. E, sim, a gente continua contando histórias a caminho dos 100 anos e com muita alegria", afirmou a jornalista Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP), uma das homenageadas. Em discurso, ela defendeu a liberdade jornalística.…

NEM SAUDAÇÕES       O ato de posse de Camilo Santana (PT) para o seu segundo mandato de governador acontecerá às 14 horas do dia 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa. Coincidentemente, no mesmo horário em que Bolsonaro, em Brasília, assumirá no Congresso Nacional.   SAUDAÇÕES       Camilo Santana mandou convidar o senador Eunício Oliveira (MDB), hoje seu amigo-irmão em Brasília, para seu ato de posse na Assembleia Legislativa, dia 1º de janeiro.     MARIELLE VIVE       Será hoje, às 18 horas, na Assembleia Legislativa, a entrega do Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. Neste ano, para Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio. No ato, haverá lançamento do livro UPP - A…

Na Assembleia Legislativa, os dias têm sido agitados, diante da intenção dos parlamentares de realizar todas as votações pendentes até hoje. Hoje deve ser discutida em plenário a Lei Orçamentária do Estado para 2019. Ontem, foram aprovados mais de 18 projetos, incluindo a reforma administrativa (que prevê a extinção de seis secretarias e 997 cargos comissionados). Os parlamentares também aprovaram matéria que fi xa os subsídios de membros do Judiciário e do Ministério Público.       Desde ontem, os deputados têm tido ritmo acelerado, tanto nas comissões da Casa como no plenário. A correria para realizar as votações se refl etiam em parlamentares ainda lendo as emendas no plenário enquanto a votação já ocorria. A discussão das matérias também…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou ontem emenda a projeto de lei que submete decisões cautelares de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao crivo dos deputados estaduais. De autoria de Audic Mota (MDB), o texto foi aprovado por 29 votos a 4 em plenário.       Na prática, a emenda, anexada à mensagem 51/2018 enviada pelo próprio TCE, abre a possibilidade para que os parlamentares desfaçam atos de membros da Corte, responsável pela análise e julgamento das contas de governos e gestores. A medida, que havia sido rejeitada na sexta-feira da semana passada, foi reapresentada e aprovada.   Sobre o assunto Deputados aprovaram mais de 18 projetos ontem   Um dos deputados que votaram contra…

A Assembleia Legislativa (AL-CE) também aprovou ontem a criação do Programa Médico da Família Ceará, que tem o objetivo de estimular a qualificação de profissionais de Saúde no âmbito da atenção primeira à saúde. A matéria chegou na Casa na última quinta-feira, 13.       O projeto é uma tentativa de compensar a ausência de atendimento após Cuba deixar o programa Mais Médicos em todo o País.       Conforme informações divulgadas ontem no site do Governo do Estado, após a saída de 450 médicos cubanos que atuavam no Estado, edital do Ministério da Saúde conseguiu repor 282 profissionais, restando 168 sem reposição, o equivalente a 37% das vagas descobertas nos municípios.       Conforme a mensagem…

Na véspera do encerramento previsto para as atividades legislativas, a Assembleia do Ceará (AL-CE) aprovou o reajuste para juízes, desembargadores, promotores e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).       O aumento segue o mesmo percentual já concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), que foi de 16,38%.       Como compensação, os deputados votaram emenda de autoria de Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Casa, que extingue o pagamento de auxílio-moradia a juízes. O valor do benefício atualmente é de R$ 4,3 mil.       De acordo com o pedetista, Poder Judiciário, Ministério Público e TCE haviam concordado em abrir mão do auxílio, que não é tributado…

Uma semana após anunciar corte de seis secretarias para o seu segundo mandato, o governador Camilo Santana (PT) mantém silêncio sobre os nomes que podem compor essa nova estrutura. Nos bastidores, porém, o clima é barulhento: ontem, enquanto a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) estendia sessão até o início da noite para votar as mudanças, o petista se reunia com atuais secretários e com políticos para discutir o próximo Governo.       A agenda apertada fez o governador cancelar a presença na cerimônia de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao deputado estadual eleito Salmito Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, marcada para ontem. Camilo viajou para Brasília, onde terá reuniões em alguns ministérios e deve se encontrar…

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vota hoje polêmica mensagem do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) que, caso aprovada, abre a possibilidade de venda de cerca de 450 imóveis de propriedade do órgão.       Entre eles, está a casa que abriga o Memorial Clóvis Beviláqua, localizado no município de Viçosa (366 km de Fortaleza). Parte do acervo relacionado ao jurista, que nasceu na cidade, se encontra preservado na residência. O espólio, além da edificação, é um dos mais ricos sobre Beviláqua.       Assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do TJ, o projeto de lei 91/2018 já passou por todas as comissões da Casa e deve ir a plenário para apreciação na manhã de hoje. A…