Servidores impactados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2018, que adiou por dois anos o aumento do teto salarial, estiveram presentes ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) e tentaram entregar proposta de novo acordo ao governador Camilo Santana (PT).       De acordo com eles, o Governo conversou só com uma categoria, o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), mas há outras categorias que são impactadas com a medida. "Toda essa movimentação que estamos fazendo aqui é para criar um canal de negociação", diz Tiago Monteiro, presidente da Associação dos Auditores do Controle Interno (AACI), categoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).       Ele afirma que foi formada uma comissão com representantes…

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2018, que adia por dois anos o aumento do teto salarial para servidores estaduais, foi aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), ontem. Votação ocorreu em meio a protestos de servidores presentes na galeria da Casa e a tentativas de adiamento da pauta por parte de deputados da oposição.       Apesar disso, aprovação aconteceu com maioria folgada: foram 29 votos favoráveis e somente quatro contrários. Os parlamentares que colocaram-se contra a proposta foram o líder da oposição Capitão Wagner (Pros), os tucanos Carlos Matos e Fernanda Pessoa e o psolista Renato Roseno.       A PEC, enviada pelo governador Camilo Santana (PT), altera outra Emenda Constitucional, aprovada ano passado,…

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia para dezembro de 2020 o início dos efeitos financeiros do aumento do teto remuneratório dos servidores estaduais deve ser votada hoje, em dois turnos, no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A matéria é uma das prioridades do pacote de 11 mensagens enviadas pelo Governo do Estado à Casa.       A PEC 02/2018 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, 27, e na comissão de orçamento ontem. O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) promete fazer uma mobilização hoje na Assembleia para tentar evitar a votação da proposta ou negociar alguma compensação financeira.       Lúcio Maia, diretor de organização do Sintaf, afirma…

Tema recorrente nos debates e pronunciamentos da Assembleia Legislativa, nos últimos dias, o Programa Mais Médicos voltou a causar divergências entre parlamentares. Em sessão na manhã de ontem (27), o deputado Ely Aguiar (DC) acusou o projeto de ser uma estratégia para transferir renda do governo brasileiro ao cubano. Enquanto isso, parlamentares da base elogiaram a atuação dos profissionais de Cuba que atuaram no Brasil nos últimos anos.   Para Ely Aguiar, o objetivo “real” do Programa não era de fato atender brasileiros carentes, como apregoava o Governo petista. A iniciativa, continua, teria sido um pretexto para encobrir grande operação financeira de ajuda do partido à ditadura da Ilha, com recursos públicos do Brasil. O deputado, em seu discurso, mencionou…

O COMÉRCIO de bebidas alcoólicas em estádios de futebol entrou em debate ontem na Assembleia Legislativa. Na manhã, o tema entrou na pauta da sessão ordinária do plenário, em discussão provocada pelo deputado Gony Arruda (PP), autor do projeto de lei que regulariza a venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses. No período da tarde, o tema voltou a ser discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia.       Ceará e Fortaleza foram convidados para o debate, mas só o Tricolor enviou representante. As diretorias do Leão e do Vovô são favoráveis à liberação da venda de bebida alcoólica nos estádios. No entanto, representantes de órgãos da sociedade civil, como o Movimento…

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia por dois anos o início dos efeitos financeiros do aumento do teto remuneratório dos servidores estaduais foi aprovada ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A PEC é uma das onze matérias enviadas pelo governador Camilo Santana (PT) à Casa, que serão discutidas em regime de urgência.       As mensagens do Executivo tratam de assuntos de impacto na economia do Estado. Os projetos vão desde a instituição do Programa de Educação Fiscal e do HUB da Tecnologia de Informação e Comunicação até a alteração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao arrolamento administrativo de bens e direitos.…

Proibição de bebida alcoólica nos estádios em debate Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, a Assembleia Legislativa debaterá, em audiência pública, tema dos mais polêmicos: o projeto que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará. A iniciativa é da deputada Mírian Sobreira (PDT) e tem como principal objetivo discutir sobre os riscos para os torcedores e para a sociedade caso o Projeto de Lei Nº 237/2015 seja aprovado na Casa. Mírian destaca que o Artigo 13-A, inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003), proíbe que o público ingresse nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, sendo portanto…

Dono de uma maioria folgada na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) passou a contar com novo bloco de oposição nos últimos dias. A reviravolta, no entanto, não parte do Legislativo municipal, hoje "pacificado" e com poucos críticos fora meia dúzia de vereadores.        Nascido do recente embate entre o prefeito e o senador Eunício Oliveira (MDB), na semana passada, o novo coro anti-RC parte sim da Assembleia Legislativa, onde eunicistas tomaram as dores do líder na disputa e voltaram a abrir fogo pesado contra o pedetista.       "Não foi em troca de apoio político e nem de conchavo. O senador sempre apoiou o Ceará e a Capital" disse, do plenário da Casa,…

Com a presença da família, amigos, colegas e autoridades cearenses, Eduardo Diogo realizou ontem o lançamento do seu livro, Muda Brasil, uma obra que aborda a democracia, explanando as eleições dos Estados Unidos de 2016 em análises feitas por ele enquanto assistiu, em solo americano, a derrocada de Hillary Clinton ante o polêmico Donald Trump.       O advogado, que atuou como secretário de Planejamento e Gestão do Ceará no segundo governo Cid Gomes, é também ex-consultor do Banco Mundial e já havia lançado a versão em inglês do mesmo livro no fim do ano de 2017.       Durante o evento de lançamento, que ocorreu no auditório Waldyr Diogo, na sede da Federação das Indústrias do Estado…

Alvo de acusações de aliados do prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PDT), o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) contra-atacou ontem.       "Não julgo nem julgarei ninguém, mas não aceito que alguém transfira sua incompetência de gestão para alguém que só contribuiu com Fortaleza", disse o parlamentar. "Jamais farei vingança política, mesmo com os traidores."       Apontado como responsável pelo atraso na liberação de empréstimo de US$ 150 milhões para o município, o emedebista acrescentou que chegou a "correr atrás (do empréstimo), mas depois não tive mais notícias dele porque o prefeito não fala mais comigo desde 20 de julho".       Nesse dia, contou Eunício, "nós nos reunimos na casa do governador Camilo e…

O governador do Ceará Camilo Santana (PT) afirmou ontem, em entrevista durante a inauguração da rádio O POVO/CBN Cariri, que fará reestruturação da máquina pública logo no início de seu novo mandato. A reforma, disse, vem em função da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e o quadro que se apresenta a partir disso. "Estou me preparando para o pior cenário", afirmou.       Conforme noticiado pelo O POVO, o secretário do Planejamento e Gestão, Maia Junior, já havia apresentado proposta de ajuste fiscal no Ceará. Havia a indicação de que 11 pastas poderiam ser extintas.       Para o líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), com a declaração, o governador quis dizer que…