A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a nova tarifa pelo uso da água durante o período de escassez hídrica. A matéria foi analisada pelas comissões na tarde da última terça-feira e obteve cinco emendas aditivas, sendo duas de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), duas do deputado Roberto Mesquita (PSD) e uma do deputado Renato Roseno (Psol).
Na mensagem encaminhada pelo governo, a tarifa a ser cobrada pela Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará) será estabelecida por meio de resolução expedida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), a qual será encaminhada pelo governador Camilo Santana, que fixará o valor da tarifa por decreto. A cobrança, inclusive, servirá para viabilizar as obras de infraestrutura operacional do sistema de oferta da água.
O aumento da tarifa é uma das medidas adotadas pelo Governo do Estado para garantir a economia de água. O mecanismo, autorizado em novembro do ano passado pelas agências reguladoras no Estado, tem por objetivo estimular a redução do consumo de água durante período de escassez hídrica.
A tarifa entrou em vigor na capital a em 19 de dezembro de 2015, e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no dia 20 de dezembro. Em junho, pelo sexto mês seguido, o Ceará ficou abaixo da meta de economizar o consumo de água em 10%. Em julho, 249 mil clientes tiveram a multa aplicada em suas contas por terem excedido a taxa estabelecida. Segundo a Cagece, foram arrecadados R$ 5,8 milhões com o mecanismo em maio. O Ceará enfrenta o quinto ano seguido de estiagem, e os açudes do estado têm, em média, 12% de sua capacidade hídrica.
Colapso
Para o deputado Carlos Matos (PSDB), é importante que sejam tomadas medidas para inibir o colapso, mas outras medidas podem ser feitas além da tarifa de contingenciamento. O parlamentar afirmou que apresentou emendas ao projeto que trabalham na linha do gerenciamento da demanda da água, lembrando que as políticas públicas são baseadas na oferta. “Essa inteligência de politica pública está faltando. É o início da gestão da demanda, mas ainda é insuficiente”, frisou ele.
Termelétricas
Já para o deputado Renato Roseno (Psol), o problema da crise hídrica são os grandes consumidores, citando a matéria que dá desconto de 50% no pagamento da tarifa de água para as termelétricas estaduais. Além de pedir o desligamento da termelétrica, Roseno propôs uma emenda que modifique a lei. “Desligar a térmica não vai deixar ninguém sem luz. Desligar a térmica vai preservar água pro povo; e temos que revogar essa tarifa vergonhosa de 2011” salientou.
AGENDA DOS CANDIDATOS
01.09.2016
Capitão Wagner (PR)
7h – Bate-papo com mulheres da terceira idade
14h – Reunião estratégica
19h – Reunião com equipe de campanha
22h – Debate Nordeste TV
Gonzaga (PSTU)
6h – Visita aos canteiros de obras do Meireles
14h30 – Panfletagem em canteiros de obras no Bairro de Fática
Heitor Férrer (PSB)
9h – Reunião interna
10h30 – Visita ao Maraponga Mart Moda
Tarde – Preparação para debate da NordesTV
22h30 – Debate na NordesTV
João Alfredo (Psol)
6h – Panfletagem no canteiro de obras do Shopping Riomar
9h – Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza
19h – Lançamento de livro sobre economia solidária na ADUFC
22h30 – Transmissão ao vivo com comentários do debate da NordesTV
Luizianne Lins (PT)
14h – gravações de programa de TV
18h – reunião com coordenação da campanha
22h30 – debate da NordesTV
Roberto
Cláudio (PDT)
9h – Gravação programa eleitoral
22h30 – Debate NordesTV
Ronaldo
Martins (PRB)
Não informado
Tin Gomes (PHS)
10h – Visita ao Beco da Poeira e caminhada pelo Centro de Fortaleza
15h – Reunião no Comitê
19h – Entrega de título de cidadão na AL
22h30 – Debate na NordesTV
* As informações foram enviadas pelas assessorias dos candidatos
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