O coordenador do EFTA, Miguel Rodrigues, explica que o seminário é muito importante por ser um momento para analisar “a conjuntura atual, que envolve pandemia, crise sanitária, econômica e política e um cenário de retrocessos na garantia de direitos sociais, direitos humanos”. Ele acrescenta que o seminário também é uma afirmação da luta por direitos humanos, possibilitando a escuta de diversas pessoas que trabalham e lutam pelas pautas que o Escritório Frei Tito atua ao longo dos 21 anos de existência.

O deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia, que vai participar do debate, ressalta que “os direitos humanos são a ferramenta essencial para a liberdade, dignidade, justiça e democracia”. Ele lembra que os tempos atuais são de corrosão da democracia, governos e ataques autoritários que estão minando os direitos fundamentais, a pluralidade e as populações tradicionais. “Por isso é tão importante discutirmos a atualidade e conjuntura da luta de direitos humanos”, afirma o parlamentar.                                 

Renato Roseno ressalta ainda que o Escritório Frei Tito “é uma experiência única no Brasil, um escritório de assessoria jurídica popular para direitos humanos sediado no Legislativo e apoiado pelo Legislativo”.
      

PROGRAMAÇÃO

A abertura do seminário será na quarta-feira (08/12), às 18h30, com a participação de representantes do Escritório Frei Tito, da Assembleia Legislativa do Ceará, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Ceará. Às 19h, será realizada a mesa “Vivências de Luta: Troca de saberes entre comunidades situadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) no Norte e Nordeste”, com mediação do coordenador do EFTA, o advogado Miguel Rodrigues, e a participação de Rogério Costa, da Zeis Bom Jardim, em Fortaleza; Ana Caminha, da Zeis Gamboa de Baixo, em Salvador, e Inêz Medeiros, da Vila da Barca, em Belém.

Na quinta-feira (09/12), a partir das 14h, serão reliazdos três debates que refletem questões da conjuntura dos direitos humanos e efetivação de direitos no Brasil atualmente. A primeira mesa, “Territórios Quilombolas: luta por direitos e enfrentamentos ao racismo”, terá a mediação da advogada do EFTA, Lourdes Vieira, e a participação dos convidados Cristina Quilombola, do Quilombo dos Caetanos em Capuan (Caucaia) e membro da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e Jefferson Pereira, membro fundador da Rede Nacional dos/as Advogados/as Quilombolas do Brasil e membro do Conaq.

Às 15h, a mesa “Monitoramento de despejos forçados e conjuntura dos conflitos fundiários” abordará o direito à cidade e moradia e o cenário de despejos no Brasil, com mediação da advogada Mayara Justa, do EFTA. Participam do debate Valéria Pinheiro, do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab) da Universidade Federal do Ceará (UFC); Marcelo Leão, conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), e Benedito Barbosa, advogado popular e articulador da Campanha Despejo Zero.

Para encerrar as atividades do seminário, a partir das 17h será realizada a mesa “Encarceramento em massa e a realidade do sistema prisional cearense”, com mediação do advogado do EFTA Péricles Moreira e a participação do deputado Renato Roseno, presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da AL; Alessandra Félix, articuladora na Frente Estadual pelo Desencarceramento, e Bruna Portella, professora e membro do Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões e do Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão.

A inscrição do seminário, que terá certificação da Unipace para os participantes, pode ser realizada pelo link.

Os debates serão transmitidos pelo canal de YouTube do EFTA e as novidades sobre a programação podem ser acompanhadas pelo Instagram do escritório (https://www.instagram.com/escritoriofreitito/).

WR/CG/Assessoria do EFTA /Comunicação Interna