O deputado Elmano Freitas (PT), requerente do debate, parabenizou a iniciativa do Papa Francisco de chamar a atenção da humanidade para o tema, a fim de que o assunto seja discutido com seriedade e de que o Parlamento possa assumir o compromisso de lutar para superar as dificuldades da população pobre. “Que possamos ter iniciativas concretas para as situações vivenciadas”, pontuou.

Entre os encaminhamentos do debate estão o envio de requerimento ao Estado solicitando a relação de todos os bens e imóveis não utilizados, para criação de projetos de moradia e áreas de habitação popular; reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) para verificar o encaminhamento prático-operacional da lei que garante a pesca artesanal e alimentos orgânicos como prioridades na aquisição da merenda escolar; reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, para pautar o atraso do Auxílio Catador, bem como a continuidade e ampliação do programa.

O padre José Elio, coordenador do Pilar da Caridade da Arquidiocese de Fortaleza, salientou que, em um cenário de avanço da fome, da pobreza, do desemprego e da falta de assistência, “não podemos esquecer os pobres das cidades e dos campos, as periferias e as terras indígenas, os pobres em situação de rua e os migrantes, os encarcerados e os desempregados”. O padre elencou ainda algumas ações realizadas pela Arquidiocese durante a pandemia, como a campanha “Eles e elas precisam de você para se proteger”, que atendeu milhares de famílias com doação de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal.

A covereadora Adriana Gerônimo (Psol), da Mandata Coletiva Nossa Cara, apresentou o dado de que, até maio de 2021, 200 mil famílias procuraram a Política de Habitação e receberam um “não” como resposta. Ela destacou ainda que a Secretaria de Habitação disponibiliza apenas mil vagas para aluguel social em Fortaleza. “Saibam que isso não é do acaso, isso é fruto do descaso, da falta de investimento público para a população mais vulnerável”, afirmou.

Verônica Maria, da Pastoral da Pessoa Idosa, informou que, a cada 10 óbitos por Covid-19, sete eram de pessoas acima de 60 anos. “Desses 600 mil, cerca de 400 mil foram pessoas acima de 60 anos. Não foram os que tinham mais recursos que foram a óbito, foram aqueles que sequer tiveram condição de chegar ao hospital”, frisou. Ela também enfatizou que não há como sustentar a ação caridosa sem representantes que respondam às necessidades dessa população.

Antônio Arlindo Ferreira, do Movimento Nacional da População de Rua, assinalou que “existem mais imóveis sem gente do que gente sem casa” e ressaltou que até o direito à propriedade tem seu limite. “Se a propriedade não faz seu uso funcional e social, ela pode sofrer embargos sociais, mas não se tem o interesse e a vontade política para isso”, criticou.

Para Paulo José, da Cáritas Arquidiocese de Fortaleza, a solidariedade e o gesto de caridade são importantes, mas também é preciso que as famílias tenham a consciência de que saúde e moradia são direitos. “Convém dizer que, na maioria das vezes, estamos tapando um buraco que deveria ser executado pelo poder público”, acentuou.

Ítalo Moraes, coordenador das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, reiterou que as pastorais, muitas vezes, se desdobram em ações que deveriam ser executadas pelos governos, tanto estadual quanto municipal. “Tanto a ação de acolher a população em situação de rua, para garantir pelo menos um lanche e sua higiene, quanto a ação de distribuição de máscaras e cestas básicas. A gente teve que se desdobrar e se ajudar, pois muitos dos nossos agentes também eram do grupo de risco”, relatou.

Segundo Samuel Soares, da Pastoral dos Migrantes, a xenofobia e o preconceito vêm negando direitos e matando imigrantes. Ele solicitou o reconhecimento da cidadania – traduzido em naturalização – dos profissionais da saúde imigrantes que atuaram durante a pandemia, para que possam gozar de mais abertura de condições de emprego e de trabalho.

Diana Maria, do Conselho Pastoral dos Pescadores, comentou que a pastoral dialoga com vários povos originários e comunidades quilombolas, ressaltando que a violência e o racismo institucional, estrutural e ambiental estão cada vez mais presentes na vida desses povos. “Isso é algo histórico. A pobreza dentro da nossa sociedade tem origem colonial, e é preciso dialogar sobre as raízes do que causa a pobreza no nosso Estado brasileiro”, avaliou.

Antônia Mendes, da Rede de Catadoras e Catadores de Fortaleza, trabalha há 15 anos com reciclagem e hoje está à frente de uma associação com 47 catadores – 40 mulheres e sete homens. Ela solicitou a disponibilização de galpões públicos para que as associações possam trabalhar organizadamente, uma vez que a categoria conta apenas com quatro galpões públicos. “Os demais ou é arranjado ou é alugado”, informou, relatando que paga o aluguel do seu espaço – no valor de R$ 800 – com parte do seu BPC (benefício de prestação continuada).

BD/CG