A edição, que teve como tema: “Renda Básica de Cidadania: Como garantir?”, contou com a participação do deputado Renato Roseno (Psol); da professora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Tatiana Roque, e da diretora de Economia Popular e Solidária da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Silvana Parente.

Para o deputado Renato Roseno, se há um assunto estratégico para a política e a agenda pública nacional é o enfrentamento da fome. Ele apontou que o Brasil voltou ao mapa da fome, com 50 milhões de brasileiros vivendo em insegurança alimentar e 26 milhões passando, efetivamente, fome.

“É necessário haver políticas públicas que sejam redistributivas. Isso é uma questão de ordem ética e que toca a nossa solidariedade, considerando que a pandemia, junto com a má gestão da economia, nos obriga a ter uma política pública de transferência de renda, uma renda básica de cidadania”, avaliou o parlamentar.

Ainda de acordo com o deputado, o cálculo inicial prevê que a Renda Básica de Cidadania seja de meio salário-mínimo, provendo, especialmente, as “mães solo”. “Essa é uma realidade muito presente no Nordeste brasileiro, em que temos, somente no Ceará, cerca de um milhão e cem mil famílias lideradas por mulheres com filhos abaixo da linha da pobreza”, enfatizou.

A matemática Tatiana Roque salientou que, infelizmente, o mundo vai continuar atravessando situações emergenciais, como a da pandemia. Ela comentou que, por essas razões, no mundo inteiro existiram políticas de renda básica, que se tornaram uma realidade concreta experimentada por grande parte da população.

“Precisamos de uma medida de proteção social que seja perene na garantia de renda dessa população”, assinalou Tatiana Roque.

A economista Silvana Parente pontuou que, em um país tão desigual e com níveis de pobreza tão elevados como Brasil, não se pode deixar somente para as forças de mercado a questão do combate à pobreza e à desigualdade.

“A Renda Básica de Cidadania, assim como o microcrédito e outras políticas de acesso à saúde, educação e geração de emprego, é um dos instrumentos de garantia de renda para as populações mais vulneráveis. No contexto de pós-pandemia, aumenta-se a importância da Renda Básica de Cidadania, pela própria experiência do colapso da economia e pela realidade desnudada de uma camada da população que não tem condições de viver sem a ajuda do Estado”, observou Silvana Parente.

Grandes Debates

Lançado em março de 2021, o programa "Grandes Debates - Parlamento Protagonista" tem mediação do jornalista Ruy Lima e é coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará. Cada edição do programa é transmitida pela TV Assembleia, FM Assembleia (96,7MHz) e redes sociais da Casa.

A atração promove debates sobre assuntos importantes para a sociedade, com especialistas, pesquisadores, gestores e parlamentares. Ao longo dos meses, foram aprofundados temas como sustentabilidade, direitos da população LGBTQIA+, luta das mulheres, reforma tributária, cultura de paz.

RG/AT