Durante a sessão, 26 projetos iniciarão sua tramitação no Legislativo estadual, sendo 10 de autoria do Poder Executivo.

 

Entre eles está o projeto n° 130/2021, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 16 milhões destinado à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e para o Fundo Estadual de Saúde. Para a SPS, o recurso será destinado à concessão de Vale Gás para famílias em situação de extrema vulnerabilidade, e para o fundo visa à concessão de bolsas de incentivo à atuação de bolsistas para ações do Cartão Mais Infância Ceará. 

 

Já a proposta de emenda constitucional nº 7/2, também do Executivo, dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários nas escolas da rede estadual, e o projeto nº 131/21 autoriza a concessão de subsídio de complementação estadual ao Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite.

 

Também serão lidas 16 proposições de parlamentares, entre projetos de lei e de indicação. 

 

A sessão plenária da AL é transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), assim como pelo portal e Facebook da Casa.

 

SA/CG