O referencial de responsabilização da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará também estará em pauta nessa edição. A iniciativa considera a necessidade de individualizar condutas dos responsáveis pela gestão dos recursos públicos que tenham cometido irregularidades ou causado dano ao erário.
Na entrevista da semana, o analista de Controle Externo do TCE Ceará, Gleison Diniz, vai explicar sobre o curso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com promoção do Instituto Plácido Castelo, a capacitação detalha formas de aplicar, prestar contas e acompanhar os recursos do Fundeb.
Outro tema é a participação do TCE, nos dias 30 e 31 de agosto, do 10º Encontro Estadual de Ouvidores. O ouvidor do Tribunal, conselheiro Ernesto Saboia, vai ministrar a palestra “As contribuições da Ouvidoria do TCE Ceará nos seus procedimentos internos”, apresentando os aspectos relevantes e experiências vivenciadas com impactos nas unidades internas da corte. O evento será transmitido pelo YouTube da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.
O encerramento do prazo de adesão das administrações públicas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, iniciativa do TCU, com o apoio do TCE Ceará, também está em destaque. Os gestores devem responder o questionário na plataforma e-prevenção.
Acontece TV vai ao ar nas quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.
GM/AT