O prazo foi prorrogado até 29 de julho e leva em consideração os reflexos da pandemia sobre o funcionamento dos órgãos públicos. O envio dos documentos deve ser feito somente por meio eletrônico, pelo Sistema Ágora, do TCE/CE.

Duas reportagens estão em pauta nesta edição. Uma delas a “A Questão Fiscal e Previdência Estadual” tema de debate na programação do 33º Fórum do Instituto Nacional de Altos Estudos, realizado de forma virtual, no dia 25 de junho, com a participação do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, um dos palestrantes do encontro.

A outra matéria ressalta que o Instituto Plácido Castelo está com inscrições abertas para a terceira turma do programa Agente de Controle virtual 2021. A iniciativa tem como objetivo principal estimular o controle social dos gastos públicos entre estudantes de níveis médio e superior.

Uma entrevista com o Procurador do Banco Central do Brasil, João Marcelo Magalhães, também é destaque no programa. Ele será o instrutor de um curso ofertado pelo Instituto Plácido Castelo, que tem como tema as “Repercussões do Código de Processo Civil brasileiro no processo administrativo dos Tribunais de Contas”. A capacitação acontece na modalidade a distância.

O programa informa ainda que foram prorrogadas até 31 de agosto as diretrizes de funcionamento do TCE Ceará. A iniciativa leva em consideração a necessidade de avançar no processo de retomada da normalidade dos serviços prestados pelo Tribunal, mantendo os cuidados com a saúde de todos. O Protocolo e a Ouvidoria continuam atendendo ao público externo das 9h às 15h. Já as Sessões do Plenário e das Câmaras estão autorizadas a funcionar de forma presencial, mista e telepresencial, com acesso físico somente às partes interessadas e seus procuradores.

Outro destaque no programa é que 223 processos foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessões virtuais ordinárias realizadas entre os dias 21 e 25 de junho. Decompondo os três Colegiados, foram julgados 29 processos na Sessão do Pleno, 136 na Primeira Câmara e 58 na Segunda Câmara.

Acontece TV vai ao ar às quartas-feiras, às 20h20, com reprise às segundas-feiras, às 19h15. A produção é da Assessoria de Comunicação Social do TCE Ceará, coordenada pela jornalista Kelly de Castro, que também apresenta o programa.

GSAT