A Assembleia Legislativa do Ceará vem trabalhando de forma continuada e em diferentes frentes para promover a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. As ações acontecem tanto na estrutura física de seus espaços, como em projetos de atendimento multidisciplinar e acesso à informação. 

 

ESTRUTURA FÍSICA

Luís Carlos Girão, da Divisão de Engenharia da AL, destaca que, em 2020, a AL concluiu projetos com objetivo de garantir a acessibilidade no prédio sede do Poder Legislativo, estrutura que é da década de 70 e, por isso, precisa de mais adaptações, uma vez que as instalações mais recentes dos anexos da AL já contam com estrutura acessível. 

 

Entre os projetos está a reforma de toda a calçada do entorno da sede da AL, incluindo piso tátil, rampa de acesso em todas as faixas de pedestre, assim como a troca do gradil com ampliação das portas de acesso para atender às pessoas com dificuldades de locomoção. Um novo elevador também foi incluído no prédio da AL para garantir a acessibilidade aos níveis que acolhem gabinetes e presidência do Poder Legislativo. 

 

Outros projetos estão em andamento e com previsão de conclusão em 2021, como a instalação de piso tátil dentro da AL, identificação em Braile nos andares do prédio e adaptações no Plenário da Casa, que recebe diversos eventos e atividades legislativas. 

 

ACESSO À INFORMAÇÃO

Desde 2009, Aurenir Lopes, revisora braile e Tiago Casal, transcritor braile trabalham no Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), colaborando diretamente com a produção de diversas publicações no sistema braile, que garantem o acesso à informação e conhecimento às pessoas deficientes visuais, como eles. 

 

Aurenir comenta que as publicações, que ao longo do anos também foram doadas à escolas e instituições, possibilitam que, principalmente, estudantes universitários e pessoas se preparando para concursos, tenham acesso à materiais de qualidade em braile. A revisora celebra o trabalho que os dois vem realizando no Inesp, assim como a confiança que a gestão e a equipe passam para eles na rotina. 

 

Outra iniciativa que amplia o acesso à informação da população com deficiência é a tradução de sinais durante as transmissões de todas as sessões e eventos da casa pela TV Assembleia.

 

MUNDO AZUL

Dentre as ações da atual Mesa Diretora da AL, que tem à frente o deputado José Sarto (PDT), o projeto Mundo Azul se destaca, com foco no atendimento de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), com atendimentos iniciados em setembro deste ano.

 

O Mundo Azul oferece atendimento multidisciplinar com equipe capacitada em um espaço criado especialmente para as crianças com TEA e suas famílias, no Anexo II da AL. Os atendimentos são realizados com profissionais de áreas como enfermagem, terapia ocupacional, educação física, medicina, musicoterapia, nutrição, entre outras, proporcionando assim uma abordagem integral de cada criança e família. 

 

DEPUTADOS DESTACAM DESAFIOS

Na sessão desta quinta-feira, deputados se manifestaram sobre o assunto. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Renato Roseno (Psol), ressaltou a necessidade de se pensar em políticas públicas inclusivas e que garantam os direitos humanos para essas pessoas, incluindo o direito à maior participação política.

 

"Cerca de 27% dos cearenses são pessoas com alguma deficiência. Hoje, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, é preciso reafirmar a necessidade de pensarmos e efetivarmos políticas púbicas inclusivas que garantam os direitos fundamentais para essas pessoas. Isso significa garantir o direito à acessibilidade, à autonomia e à liberdade", destacou o parlamentar.

 

O deputado Acrísio Sena (PT) lembrou que o tema definido pela ONU em 2020 foi “Construindo de novo e melhor um mundo pós-Covid-19 acessível, sustentável e que inclua a deficiência”. Ele ressaltou que acompanha a luta desta população desde seu primeiro mandato como vereador de Fortaleza e aprovou, em 2018, o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência em Fortaleza. "Desde 2019 queremos levar esta Lei para todo Estado”, afirmou. O parlamentar criticou ainda ações do governo Bolsonaro, que reduziu investimentos em políticas públicas e elogiou a atuação do Governo Camilo Santana nesta área.

 

SA/CG