O projeto prevê continuação de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, assim como na execução de obras como Cinturão das Águas, linhas do metrô em Fortaleza e Hospital Regional do Vale do Jaguaribe.

Com despesa prevista de R$ 29,5 milhões, a proposição 56/20, de autoria do Governo do Estado, detalha as áreas e valores de gastos e investimentos no Ceará e segue as orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e o Plano Plurianual para 2020-2023.

O Governo do Estado aponta que entre os objetivos do projeto para o orçamento de 2021 está a manutenção do nível de investimentos que o Estado tem conseguido nos últimos anos, argumentando que "a constância dos investimentos proporcionará um maior crescimento econômico, o que, consequentemente, ensejará uma melhora no bem-estar dos cearenses".

A maior parte dos recursos do montante de R$ 29,5 bilhões é destinada ao grupo Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 12,7 bilhões, o que inclui, entre outros pontos, os salários dos servidores, todos os benefícios concedidos pelo Governo do Estado, a realização de concursos e correções de distorções de Planos de Cargos e Carreiras.

Na parte Investimentos, o projeto da LOA prevê R$ 3,6 bilhões,  financiados com recursos próprios, de convênios com os Governo Federal e Municipal e de operações de crédito contratadas.

Com tais recursos, o Poder Executivo indica que dará continuidade em 2021 a projetos como implantação da Linha Leste do sistema metroviário, a construção do trecho I do Cinturão das Águas, pavimentação e implementação de rodovias, modernização da estrutura de unidades de ciência, tecnologia e inovação (Promotec II), implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, projetos de melhoria urbana.

Na área Social, estão previstos investimentos na ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário, a expansão da oferta de ensino em tempo integral, a construção de escolas diferenciadas indígenas, quilombolas e do campo.

Também estão previstas a modernização das unidades de segurança pública e construção de unidades prisionais, implantação de equipamento da área da saúde, urbanização de áreas do rio Cocó e Maranguapinho e instalação do Centro de Regulação, Laudos e Inteligência.  

Saúde, Educação e Segurança Pública seguem sendo grupos prioritários para a destinação de recursos, indica o projeto, com investimentos superiores aos exigidos constitucionalmente, que são de 25% para a educação e 12% para a saúde. No Ceará, a previsão é de 26,4% e 13,8%, respectivamente. 

Mesmo diante de um cenário de desafios imposto pela pandemia de Covid-19, que afetou diversa áreas em todo o mundo com importantes impactos econômicos, o Poder Executivo indica que a proposta da LOA foi elaborada diante de uma expectativa de crescimento do PIB estadual na ordem de 4% para o próximo ano, tendo o PIB brasileiro previsão de crescimento de 3,5%.

SA/CG