Você está aqui: Início Últimas Notícias Parlamentares defendem adiamento das eleições municipais deste ano
O intuito é realizar as eleições quando o número de casos tiver diminuído no País, para garantir maior segurança aos eleitores. A mudança nas datas exige aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A votação deverá acontecer em dois turnos na Câmara e no Senado.
Em entrevista à FM Assembleia (96,7 Mhz), o deputado Heitor Férrer (SD) considerou não haver condições para realizar as eleições em outubro devido à pandemia. “É impossível você imaginar uma campanha eleitoral, tendo que ir às ruas, falar com os eleitores, fazer caminhadas, portanto ela deverá ser adiada. Apenas adiar o dia, nunca prorrogar, isso está fora de qualquer cogitação. Será feito um adiamento, certamente para novembro ou para dezembro, dependendo das lideranças nacionais, porque a Constituição terá de ser mudada para alterar o pleito, que seria agora em outubro de 2020”, apontou.
Além das possíveis novas datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a serem tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.
O deputado Elmano Freitas (PT) afirmou ser a favor do adiamento do pleito, mas sem prorrogação dos mandatos. “É muito importante que possamos adiar, para que tenha absoluta prioridade o cuidado com a saúde do nosso povo. E que seja até o final do ano, porque o cidadão e a cidadã elegeram o prefeito para o mandato de quatro anos, não mais que isso. Então, sou favorável ao adiamento e que ele se dê no limite do mandato de quatro anos para os quais os prefeitos e vereadores foram eleitos”, argumentou.
O deputado Walter Cavalcante (MDB) reiterou que a saúde das pessoas deve estar acima dos interesses políticos envolvidos nas eleições. “Eu não acredito que o Congresso Nacional vá fazer o ato de não adiar esse pleito eleitoral, pensando exclusivamente nos prefeitos e vereadores. Eu acredito que nós devemos pensar primeiro na vida das pessoas. Nós temos que, nesse momento, ajudar os governantes e agradecer muito a Deus por dar sabedoria não só aos técnicos, cientistas e médicos infectologistas, mas também aos governantes, que têm na sua cabeça a vida como primeiro plano”, comentou.
A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro e, em caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês. As novas datas ainda não foram definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro é que as eleições devem acontecer ainda neste ano, para evitar que os mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.
BD/Com informações da FM Assembleia