Você está aqui: Início Últimas Notícias Portaria prorroga ponto facultativo na Assembleia até 31 de maio
A decisão se alinha às medidas de prevenção da doença anunciadas pelo governador Camilo Santana, que prorrogou, nesta quarta-feira (20/05), por meio do Decreto nº 33.594, o isolamento social até o fim do mês.
Emitida nesta quinta-feira (21/05), a portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus na sede do Legislativo estadual. Com isso, as sessões plenárias ordinárias presenciais continuam suspensas. Neste período, as sessões deliberativas são realizadas por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR).
A portaria atual renova ainda os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontrem em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).
O Ceará ultrapassa 30 mil casos, com 2.000 mortes por Covid-19. Fortaleza contabiliza 1.391 óbitos, conforme a plataforma IntegraSUS, ligada à Secretaria Estadual da Saúde.
BD/CG