A solenidade, requerida pela deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão da Infância e Adolescência da AL, e subscrita pelo deputado Nezinho Farias (PDT), homenageou 14 pessoas pelo trabalho e contribuição ao Peteca. O programa, iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), realiza ações, oficinas, formações com educadores com foco nos direitos das crianças e adolescentes.

Durante a solenidade, escolas e estudantes de diversos municípios cearenses apresentaram os trabalhos vencedores do Prêmio Peteca 2019 nas modalidades conto, curta-metragem, desenho, música e poesia, que, por meio da arte, abordaram a importância da educação e da prevenção do trabalho infantil. 

A deputada Érika Amorim destacou a atuação do Programa de Educação, que coloca em pauta a questão da erradicação do trabalho infantil, sensibiliza a sociedade e promove diversas ações, como debates nas escolas, multiplicação de informações, oficinas de capacitação e sensibilização de professores e estudantes. 

Segundo a parlamentar, os índices de redução do trabalho infantil no Estado são otimistas, mas é necessário garantir a atuação de órgãos e programas como o Peteca. “Reforçamos nosso apoio, reconhecimento e gratidão. Reafirmamos o compromisso na defesa do ensino de tempo integral e da Lei do Aprendiz, que são as principais frentes de combate ao trabalho infantil no Ceará”, comentou.

O deputado Nezinho Farias afirmou que o Ceará tem se dedicado em fazer a diferença no combate ao trabalho infantil e tem sido referência na área. O parlamentar ressaltou a necessidade de levar ações de conscientização para cada vez mais municípios e parabenizou a atuação da deputada Érika Amorim.

Antônio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho e coordenador geral do Peteca, reiterou o momento festivo de comemoração de 11 anos do programa. Ele agradeceu a todos os que fazem o Peteca acontecer no dia a dia dos municípios, parceiros, coordenadores, professores e as mais de 380 mil crianças e adolescentes que participam das ações.

Participaram ainda do evento Mariana Ferrer Carvalho Rolim, procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE); Karla Iacy Carlos da Silva, juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª região - e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça de Trabalho; Iranir Rodrigues Loiola, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE).

Estiveram presentes ainda Amélia Prudente Pinheiro, secretária executiva da Associação para o Desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará (APDCME); Maria Júlia Ferreira da Costa, representante das crianças e adolescentes, e Raynara Alencar, assessora jurídica do MPT/CE.

SA/CG