O deputado Nelinho disse estar preocupado com a situação do Castanhão e dos produtores, com os episódios de mortandade de tilápia que, em 2019, chegou a 1.700 toneladas de peixe, acarretando grande prejuízo aos produtores e ao município de Jaguaribara.

O parlamentar comentou que a construção do Castanhão foi acompanhada de promessas de projetos e apoio ao município, sua população e produtores e muitos não avançaram. O deputado ressaltou a importância de discutir alternativas para as dificuldades atuais e também para que novas frentes de geração de emprego e renda sejam geradas na região.

O deputado Antônio Granja ressaltou que a piscicultura foi a atividade que mais evoluiu no município, pois era a que menos dependia da ação do Governo. “Jaguaribara chegou a ser o maior produtor de tilápia do Brasil e hoje estamos no fundo do poço”, comentou. Ele afirmou que a barragem está seca, com 5,5%, poluída e é preciso ação conjunta para ajudar os trabalhadores.

Para o deputado Leonardo Pinheiro (PP) é urgente a criação de saídas imediatas para a situação do município, pois muitas famílias e a economia de Jaguaribara dependem da criação da tilápia. Segundo o parlamentar, produtores se endividaram para efetivar as criações e estão sendo prejudicados pela onda de mortandade de peixes.

O prefeito de Jaguaribara, Joacy Alves dos Santos, afirmou que diversas reuniões já aconteceram com representantes do Governo do Estado, desde que as dificuldades se aprofundaram, mas respostas não foram dadas. “Jaguaribara está morrendo pela segunda vez”, disse. Conforme observou, a situação da piscicultura está em calamidade e a situação hídrica em emergência.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Aquicultura e Pesca de Jaguaribara,Lívia Barreto, compartilhou as dificuldades enfrentadas pelos produtores e suas famílias do município. “A gente tinha uma cadeia muito forte, mais de cinco toneladas de subprodutos da tilápia”, assinalou. Ela comentou que,desde 2017, o setor estava conseguindo manter uma posição, uma produção, mas, no início desse ano, tudo isso foi embora e as dívidas ficaram. “As pessoas não têm para onde ir, dois terços do território do município são tomados pelo açude, então não temos para onde expandir”, afirmou, apontando a necessidade de escuta e ações pelo governador do Estado.

Elianildo Lopes, vice-presidente da Associação de Produtores de Tilápia do Castanhão, afirmou que a água está “esgoto puro” e que é preciso fazer análise da situação, pois as consequências para a saúde da população virão em alguns anos. “Estamos clamando para ajudar Jaguaribara, porque a situação é crítica”, disse.

O diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Felipe Belchior, comentou que a mortandade dos peixes está relacionada a várias causas, entre elas, a situação imprópria da água pela existência de efluentes que impactam a qualidade. Ele apontou a possibilidade de o órgão colaborar com assistência técnica para o parque aquífero.

Paulo Henrique Lustosa, da Secretaria das Cidades, assinalou que a sequência de crises hídricas comprometeu de forma significativa o Castanhão. Para ele, é necessário discutir a viabilidade da piscicultura no reservatório e em outros açudes de usos múltiplos. Poderia ser discutido, conforme sugeriu, um decreto de emergência para que o Governo Estado tenha ferramentas legais para agir nesta situação específica.

O coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Carlos Campelo, observou que o baixo aporte de água impactou as atividades produtivas, como piscicultura e agricultura e, nos últimos anos, o Estado vem atuando para manter o abastecimento humano e minimizar os impactos na cadeia produtiva. Conforme assinalou, a situação do Castanhão é crítica e deve ter sua capacidade diminuída ainda mais no segundo semestre. “Temos que pensar no futuro da piscicultura no Castanhão”, comentou.

Daniel Carneiro, do Banco do Nordeste, afirmou que estão sendo estudadas estratégias para renegociação das operações de crédito e dívidas e que a situação atual não é usual e exige adaptações. “A gente confia que vamos achar soluções para que a atividade volte a funcionar e os produtores voltem a ter capital”, disse.

A audiência teve como encaminhamentos a formação de uma Frente Parlamentar para tratar com o BNB da renegociação das dívidas; estudos para monitoramento do açude com a Cogerh, de viabilidade econômica para novas indústrias na cidade; avaliar com o Governo do Estado apoio financeiro temporário para os produtores e dialogar com Governo Federal para contribuição e compromisso com Jaguaribara.

Participaram ainda do debate Hugo Rodrigues, da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh); Francini Guedes, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaguaribara; Bessa Júnior, da diretoria da Associação Cearense de Aquicultores; Fernando Pimentel, coordenador do Dnocs/Complexo Castanhão; Sílvio Carlos Ribeiro, secretário executivo do Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet); Antônio Nei de Sousa, secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.

AS/AT