Trata-se de um evento internacional, que procura fortalecer as ligações com projetos de pesquisa e ensino com outros países que partilham patrimônio cultural, linguístico e jurídico, e de importantes fatores da identidade lusófona.

A intenção é que os representantes dos países participantes divulguem suas filosofias, carências, potências, sucessos e retrocessos vividos a partir das conquistas dos Direitos Constitucionais e, em especial, verifiquem estratégias de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável demarcadas pela ONU e ratificadas pelos países membros das nações unidas.

As edições anteriores do Congresso Internacional do Direito da Lusofonia contaram com acadêmicos, magistrados, advogados e representantes políticos de diversos países lusófonos, como Portugal, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Macau, Timor Leste e Guiné Bissau.

Com apresentação de Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, o programa Questão de Ordem é transmitido pela TV Assembleia de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, com reprise às 7h do dia seguinte. Pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), a atração é transmitida de segunda a sexta, a partir das 22h.
PE/LF