Durante a visita à Casa, Kennedy Nunes destacou alguns temas que serão trabalhados pela Unale ao longo do ano de 2019, como a questão do Pacto Federativo, a implantação do Sistema Único de Segurança Pública e a criação de políticas públicas de prevenção do suicídio e da automutilação.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), secretário da Unale, informou que, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14/02), haverá uma apresentação da entidade aos parlamentares. De acordo com o parlamentar, o objetivo é estimular os deputados a participarem ativamente da instituição, sobretudo no que diz respeito a uma nova reformulação do Pacto Federativo.

“Queremos aproveitar o que foi dito pelo atual presidente da República de ‘menos Brasília e mais Brasil’ e fazer isso também ecoar nas Assembleias Legislativas Estaduais”, pontuou.

Acerca do Pacto Federativo, conjunto de regras que configuram as obrigações financeiras e a arrecadação de recursos dos entes federados, Kennedy Nunes comentou que, no momento, dez Assembleias Legislativas apoiam a proposta.

“Quando tivermos 14 Assembleias Legislativas, nós vamos fazer a entrega da PEC no Congresso Nacional, a qual aumenta o repasse em 10% do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados, incluindo novos impostos que não estão na partilha e aumentando a capacidade de legislar sobre Direito Agrário e Direito Comercial. Nós precisamos ter isso, essa capacidade de fazer essa legislação, não só o Congresso Nacional, e também dar oportunidade para que as pessoas, a força popular, possam também fazer emendas à Constituição”, esclareceu.

Kennedy Nunes apontou ainda que o Brasil é, atualmente, o 8º país do mundo com maior número de suicídios. “A automutilação e a tentativa de suicídio, quando chega aos nossos pronto-socorros, não chega como automutilação ou tentativa de suicídio, chega como acidente doméstico ou intoxicação medicamentosa, e assim a gente não tem como mensurar esse problema para criar políticas públicas”, explicou.

Segundo o presidente da Unale, a intenção é tratar o tema com os deputados em seminários regionais para que, em novembro, seja entregue uma proposta específica ao Governo Federal.

BD/LF