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CCJR aprova emendas  e projetos de autoria de deputados - QR Code Friendly
Segunda, 17 Dezembro 2018 18:31

CCJR aprova emendas e projetos de autoria de deputados

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CCJR aprova emendas  e projetos de autoria de deputados foto : Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR) prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (17/12), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, com a 36º reunião extraordinária do colegiado. Foram aprovadas emendas a projetos de lei e seis projetos de autoria de deputados, sendo três de lei e três de indicação.

Foram aprovadas duas emendas modificativas, de autoria do Tribunal de Justiça e do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ao projeto de lei nº 93/2018, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ). O deputado Zezinho Albuquerque teve aprovadas outras duas emendas, sendo uma aditiva ao projeto de lei nº 96/2018, de autoria do Ministério Público (MP-CE), e emenda modificativa ao projeto de lei 97/2018, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O colegiado aprovou ainda 15 emendas ao projeto de lei 104/2018, do Poder Executivo: foram cinco emendas aditivas de autoria dos deputados Carlos Felipe (PcdoB), Mirian Sobreira (PDT), Renato Roseno (Psol), Moisés Braz (PT) e Elmano Freitas (PT); 10 emendas modificativas, sendo três de autoria do Poder Executivo, três da deputada Miriam Sobreira (PDT), uma do deputado Sérgio Aguiar (PDT), uma de Moisés Braz (PT), uma do deputado Carlos Matos (PSDB) e uma da deputada Augusta Brito (PCdoB).

O colegiado aprovou ainda o projeto de lei nº 152/2018, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Manoel Duca (PDT), que denomina de Antônio Bezerra Cavalcante a estrada que liga o município de Parambu a Quiterianópolis. 

O projeto de lei 161/2018, da deputada Aderlânia Noronha (SD), nomeia como José Alves Noronha a estrada que liga o município de Parambu a Quiterianópolis. 

O projeto de lei nº 171/2018, dos deputados Leonardo Araújo (MDB) e Odilon Aguiar (PSD), denomina de deputado Joaquim Noronha Mota o trecho da CE-351 que liga o município de Parambu ao município de Quiterianópolis.

O deputado Agenor Neto (MDB) teve dois projetos de indicação aprovados: 86/2016; e 98/2018. O colegiado aprovou ainda o projeto de indicação 95/2018, do deputado Dedé Teixeira (PT).

O projeto de lei complementar nº 17/2018, de autoria do Poder Executivo, recebeu emenda de plenário também de autoria do Poder Executivo.

Estiveram presentes os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Antônio Granja (PDT), Jeová Mota (PDT), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Elmano Freitas (PT), Carlos Felipe (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB).

LV/LF

           

           

 

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1420 vezes Última modificação em Segunda, 17 Dezembro 2018 18:47

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