De acordo com o documento, houve redução de 15% no número de adolescentes mortos em Fortaleza no primeiro semestre de 2018, embora em cidades menores tenha havido um aumento de homicídios, com 10 municípios concentrando 70% dos assassinatos no Estado.
Outro dado preocupante diz respeito ao aumento no número de adolescentes assassinadas. Pelo segundo ano consecutivo, esse tipo de homicídio cresceu mais de 400% em Fortaleza, chegando a 41 mortes no primeiro semestre. No total, 514 adolescentes foram assassinados no Ceará nos primeiros seis meses do ano.
Para o relator do CCPH, deputado Renato Roseno (Psol), em 2018, a expansão da violência para cidades menores levou gestores públicos e representantes da sociedade de diversos municípios a procurar o Comitê em busca de saídas para enfrentar essa escalada de homicídios que atinge cada vez mais pessoas com menor idade. Segundo o parlamentar, o agravamento desse cenário ganha características cruéis, com as meninas sendo alvo dessa violência letal.
“Diante de um cenário que nos desafia, é preciso fortalecer nossas lutas pela vida da juventude. Com esse propósito, professores, estudantes e sociedade deram corpo ao Movimento Cada Vida Importa, do qual o Comitê participa ao lado de pesquisadores e militantes da área da infância e juventude de mais de 20 entidades”, salienta o parlamentar.
Ainda para ele, o movimento é organizado de forma independente e tem promovido seminários e atividades para debater, dentro e fora dos muros das universidades, a preservação da vida da juventude, especialmente negra e periférica.
O CCPH é um colegiado que reúne a Assembleia, o Governo do Estado, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e entidades da sociedade, e foi instalado em 2016, na Casa. Naquele ano, foi desenvolvido um amplo trabalho de pesquisa dos homicídios de adolescentes ocorridos em Fortaleza e mais seis cidades - Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Caucaia, Horizonte e Eusébio -, além da mobilização e do diálogo com diversos setores da sociedade no sentido de compreender as causas e reduzir o crescente índice de assassinatos de jovens e adolescentes no Ceará.
O resultado foram 12 recomendações de políticas públicas, elaboradas a partir da identificação de 12 evidências de vulnerabilidades – para reduzir o número de homicídios na adolescência no Estado do Ceará. As propostas do Comitê são direcionadas às prefeituras municipais e Governo Estadual (e respectivas secretarias), entidades de defesa da criança e do adolescente, sociedade, empresas de comunicação, além de poderes Judiciário e Legislativo.
RG/com Assessoria
