Você está aqui: Início Últimas Notícias Judiciário em Evidência destaca preparativos para o Mês Nacional do Júri
Os entrevistados são o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, coordenador do evento em Fortaleza, e os servidores Jéssica Ramos, supervisora da 4ª Vara do Júri da Capital, e Guthemberg Holanda, assessor da unidade.
Segundo o magistrado, o objetivo da mobilização é priorizar o julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida que tenham réus presos. Somente em Fortaleza estão pautadas 94 sessões. Além dos dez juízes que atuam nas cinco varas do júri, foram convocados mais 15 magistrados para a força-tarefa.
Jéssica Ramos acrescenta que o sistema de videoconferência estará disponível durante o Mês do Júri. A servidora destaca os benefícios da ferramenta, como agilidade, segurança e economia ao erário.
O programa também esclarece sobre o funcionamento do Tribunal Popular do Júri. O juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho ressalta que o magistrado é responsável por presidir a sessão, mas a decisão quanto à condenação ou absolvição do réu é tomada pelo conselho de sentença, formado por sete pessoas.
Conforme explica Guthemberg Holanda, qualquer pessoa com mais de 18 anos que resida em Fortaleza e não tenha antecedentes criminais pode se inscrever para ser jurado. As listas são anuais e não é possível participar por dois anos consecutivos. Na Capital, cada vara do júri conta com 25 cadastrados, que são convocados para as sessões e passam por sorteio para saber se vão ou não compor o conselho de sentença do julgamento.
O programa desta semana também traz reportagem sobre a Central de Atendimento Judicial, inaugurada no dia 10 de outubro. A ideia é padronizar procedimentos, com a centralização dos serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de certidões em um único local, no andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua.
Outro destaque é o leilão promovido pelo Judiciário cearense. Foram disponibilizados mais de sete mil bens considerados inservíveis para a administração pública. Tem também reportagem da palestra sobre globalização e interligação de pessoas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No quadro “Direito do Consumidor”, a coordenadora-geral do Procon Assembleia tira dúvidas sobre o parcelamento de fatura.
O Judiciário em Evidência apresenta ainda campanha de prevenção ao câncer de mama ‒ que mais mata mulheres ‒ e ao câncer de próstata ‒ doença mais comum entre os homens ‒ promovida pelo Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em Fortaleza.O evento, iniciado no último dia 10, faz alusão aos movimentos Outubro Rosa e Novembro Azul.
Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o Judiciário em Evidência também será exibido no sábado (20/10), às 15h, na TVC; segunda-feira (22/10), às 14h30, na TV Fortaleza, e terça-feira (23/10), às 20h, na TV O Povo. O programa também fica disponível no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (youtube.com.br/tjceimprensa).
Da Redação