O programa vai entrevistar as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, e Teresa Germana Lopes de Azevedo, auxiliar da unidade. 

A juíza Rosa Mendonça explica que estão agendadas para a Semana pela Paz em Casa, até o momento, cerca de 200 audiências no Juizado da Mulher da Capital, mas esse número pode aumentar em decorrência de pautas extras que podem surgir ao longo da mobilização. No período, o Juizado vai contar com o reforço de seis juízes, seis promotores e três defensores públicos, podendo ainda ser nomeados advogados para ajudar nos trabalhos.

Já Teresa Germana ressalta que, além da intensificação das audiências e sentenças, serão realizadas atividades pedagógicas nas escolas, homenagens e divulgação da Lei Maria da Penha, por intermédio da equipe multidisciplinar do Juizado. Uma inovação será a realização de grupos reflexivos com homens autores de violência. “A gente está sempre levando à sociedade a questão da violência para que as pessoas acordem e vejam que a violência contra a mulher não é um problema só da mulher ou da Justiça, mas um problema de todos nós enquanto sociedade, e a gente não pode se calar”, afirma Rosa Mendonça.

As magistradas também vão abordar a atuação do Juizado na Casa da Mulher Brasileira, inaugurada em junho deste ano. A unidade, neste primeiro momento, funciona exclusivamente para a concessão de medidas protetivas de urgência. “É importante dizer que, às vezes, algumas vítimas entendem que somente se chegar a um caso de lesão grave elas poderão tomar uma providência. Mas não é bem assim. Existem várias formas de violência doméstica e todas devem ser comunicadas à Delegacia de Defesa da Mulher, que funciona 24 horas, ou por meio do telefone 180”, destaca Germana Azevedo.

Os avanços da Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 7 de agosto, também serão destaques na programação com a entrevista especial da farmacêutica Maria da Penha Fernandes.

O Judiciário em Evidência traz ainda reportagem sobre a realização de oficinas com servidores e magistrados que atuam no 1º Grau da Justiça, com o objetivo de planejar ações para a melhoria dos serviços judiciais nos próximos anos.

Outro destaque é a parceria entre Poder Judiciário e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que vai permitir às famílias residentes no município acolher crianças e adolescentes em situação de abandono ou maus-tratos. Ainda em pauta no programa, o primeiro curso de mediação específico para conflitos na área de saúde, promovido pelo Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça. 

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Judiciário em Evidência será exibido ainda no sábado (11/08), às 15h, na TVC; e segunda-feira (13/08), às 14h30, na TV Fortaleza, e terça-feira (14/08), às 20h, na TV O Povo. A reprise das emissoras acontece nos dias 18, 20 e 21 de agosto, respectivamente. O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.

GM/PN