Desde o reinício dos trabalhos legislativos, 16 proposições começaram a tramitar na AL, sendo 13 projetos de leis e três de indicação de parlamentares. As matérias foram enviadas para a apreciação das comissões técnicas.

Nas reuniões desta terça-feira, serão designados os relatores das novas matérias, lidos e votados projetos de lei, de indicação e requerimentos que já aguardavam apreciação dos colegiados.

As 18 comissões técnicas permanentes que compõem o Poder Legislativo da AL são formadas por nove a cinco deputados, além dos suplentes.

Entre as atribuições das comissões da Casa estão a análise e a construção de pareceres sobre projetos enviados à AL; o acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária do Estado; a promoção de debates e propostas, por meio da realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil; a apreciação de programas estaduais, assim como a convocação e solicitação de informações a secretários de Estado sobre atividades e planos estaduais.

Semanalmente, as comissões da AL se reúnem no Complexo de Comissões Técnicas da Casa para debates e apreciações de proposições e questões referentes às atividades legislativas e de interesse da sociedade.

SA/CG