O Colegiado está composto pelos deputados Ferreira Aragão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Osmar Baquit (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Yuri Guerra (PP) e Anderson Palácio (PPS).

A iniciativa tem como base o art 51, parágrafo 2 do Regimento Interno da Casa que estabelece que a Comissão seja eleita, na última Sessão de cada período Legislativo.

De acordo com o art. 52 do Regimento Interno o colegiado pode se reunir quando convocada por seu presidente ou presidente da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos importantes a qual seja necessária a participação da Casa durante o recesso parlamentar.

Segundo o chefe do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão, a Comissão tem validade até 31 de julho, quando termina o recesso parlamentar. Após a volta dos trabalhos, em 1º de agosto, o Colegiado será considerado desfeito, automaticamente, sem qualquer formalidade.

LV/CG