A maioria (83.5%) discorda, alegando que o índio ainda é visto de forma estereotipada e alvo de desrespeito por amplos segmentos da população. Outros 16.5% avaliam que essa garantiras constitucionais foram confirmadas, uma vez que o Brasil conta hoje com inúmeras ações voltadas ao resgate da cultura e à autodeterminação dos povos indígenas
O deputado Ferreira Aragão (PDT) afirma que os direitos nunca foram respeitados pelo Estado brasileiro. “Tudo aqui é terra de índio. O branco tomou a terra dos índios e nunca deu ao índio o espaço que ele merece”, avalia. O parlamentar defende uma rediscussão do assunto, no sentido de proteger os direitos e interesses indígenas.
Por sua vez, o deputado Heitor Férrer (SD) destaca que a demarcação e a garantia dos direitos básicos indígenas pela Constituição Federal de 1988 representa um grande avanço na luta por condições dignas de cidadania para essa população. “Mas, ainda assim, há muito o que avançar, principalmente em relação a encontrar formas de inseri-los na sociedade, mantendo o respeito às suas tradições e cultura, sem estigmas ou preconceitos”, diz.
De acordo com o parlamentar, é “preciso também fortalecer políticas públicas voltadas para esse segmento da população, como nas áreas de habitação e demarcação de terras, e dar continuidade aos avanços em setores como educação e saúde, por exemplo”.
Para o deputado Tomaz Holanda (PPS), entretanto, os povos indígenas têm sim conquistado direitos expressos na Carta Magna. “Hoje se vê no Ceará a comunidade de índios Tapebas, que é respeitada. Foi destinada a eles uma área”, observa.
Conforme o parlamentar, pode haver conflitos de latifundiários, mas há ganho de causa para os indígenas, quando o problema é levado à Justiça. “Atritos ocorrem há muito tempo, mas a Justiça sempre dá razão ao povo indígena”, relata.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Ramalho, avalia que os indígenas ainda são extremamente estigmatizados e têm seus direitos regularmente desrespeitados. “Sofrem inúmeros problemas por conta de demarcações de terras”, ressalta. Alem disso, nos últimos tempos, observa ele, os órgão que administram os interesses dos indígenas estão defendendo os de latifundiários.
Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, José Antônio Gomes, o resultado da enquete reflete a realidade da ausência de políticas afirmativas em prol dos povos indígenas, bem como a ausência de uma educação em direitos humanos que alcance uma proposta inclusiva. “O resultado se relaciona também com o avanço do conservadorismo e banalização do preconceito, nos últimos anos, que avança contra as minorias”, acrescenta.
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