De nº 85/17, a proposta envolve um conjunto de abordagens multidisciplinares destinadas à prevenção e ao alívio da dor e de outros sintomas físicos, sociais, emocionais e espirituais resultantes de doenças que ameacem a vida dos pacientes diagnosticados. 

Conforme a parlamentar, no Brasil 40%  da população adulta possui uma doença crônica não transmissível, ou seja, 57,4 milhões de pessoas. Desse total, 34,4 milhões são mulheres (44,5%) e 23 milhões, homens (33,4%). Os dados foram revelados pela Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizado pelo Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014.

Os dados mostram ainda que mais de 72% das causas de morte no País estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis. Na região Nordeste, a prevalência é 36,3%, o que representa 14 milhões de pessoas com doenças crônicas não transmissíveis.

O projeto sugerido pela parlamentar busca ainda promover ações para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes, suporte aos familiares por meio de acompanhamento multidisciplinar; além de disponibilizar um sistema que ajude os pacientes a se manterem, se possível, de forma ativa.  

“É necessário que a prática em cuidados paliativos cresça no País para atender a essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço”, avalia, ressaltando o dever do Estado, estabelecido na Constituição Federal de 1988, de oferecer atendimento integral ao cidadão.

LS/AT