Conforme a proposição nº 76/18,  a partir de tal política, ações seriam estabelecidas para promover o uso de técnicas, métodos e materiais de bioconstrução no Estado.

Tais métodos buscam efetivar tecnologias de impacto ambiental reduzido nas construções, por meio de técnicas de arquitetura adequadas ao clima e em convergência com padrões de eficiência energética, o tratamento adequado de resíduos e o uso de matérias-primas locais. Dessa forma, os processos causam menos impacto ambiental desde a escolha dos materiais,  implantação do projeto, construção e o uso do espaço pronto, além de facilitarem a construção de moradias.

Entre os métodos disponíveis e em execução estão adobe, super-adobe, ferrosolocimento, solocimento, pau-a-pique, taipa de pilão, assim como construções com palha e bambu, entre outras técnicas, cita a autora do  projeto, deputada Rachel Marques (PT).

Para a parlamentar, “além de proporcionarem ambiente com conforto térmico e acústico, as bioconstruções provocam um impacto ambiental menor que as construções tradicionais”.

A Política de Incentivo à Bioconstrução no Ceará possibilitaria a capacitação e qualificação profissional por meio de conceitos de arquitetura sustentável, assim como difundiria os conceitos de bioconstrução e arquitetura bioclimática por meio de cartilhas educativas.

Outras ações importantes da Política previstas no projeto seriam o fomento por meio de incentivos fiscais e políticas públicas para a bioconstrução e o estímulo às técnicas, mão de obra e materiais de construção regionais. 

Segundo a deputada, esse tipo de construção poderia ser utilizada de forma mais ampla no Estado, reforçando ainda a necessidade de incentivar o desenvolvimento sustentável.

Rachel Marques aponta ainda que muitas são as pessoas que buscam empresas que promovem cursos de bioconstrução e procuram tal vivência em assuntos relacionados à permacultura.

SA/CG