Evandro Leitão explicou que o projeto da LOA nº 98/2017, do Poder Executivo, prevê orçamento de R$ 26,4 bilhões para o Estado em 2018. Segundo ele, a proposta recebeu mais de 1.800 emendas de parlamentares, "mostrando a grande participação dos deputados”, apontou.

O parlamentar frisou que o estado do Ceará é extremamente equilibrado em suas contas e serve de modelo para os demais. “O Governo tem compromisso com o servidor público, e a maior fatia do orçamento é com a despesa de trabalhadores”, informou. O deputado destacou ainda as principais áreas para onde foram alocados os recursos, entre elas estão educação, segurança pública, infraestrutura e recursos hídricos.

O presidente da Comissão, deputado Joaquim Noronha (PRP), explicou que  todas as 1880 emendas ao Orçamento 2018  serão analisadas e relatadas com celeridade para que o projeto seja levado ao Plenário com tempo hábil para as discussões. Ele elogiou a política fiscal liderada pela Secretaria da Fazenda do Estado e destacou os investimentos em viaturas, construção de novas escolas, pagamento do servidor estadual em dia e aumento da arrecadação.

A sub-relatora do Orçamento, deputada Mirian Sobreira (PDT), explicou que foi feito um estudo sobre as regiões menos beneficiadas para que a LOA pudesse priorizar esses municípios. “Fiz muitas emendas em áreas como saúde e ações de combate à escassez de água”, disse.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) salientou que apresentou várias emendas ao orçamento e pediu o apoio para as emendas que tratam do fortalecimento da interiorização do desenvolvimento no Estado.

O deputado Moisés Braz (PT) enfatizou que, das 80 emendas que apresentou, a maioria trata de melhorias na pavimentação dos municípios cearenses, incentivo à cultura no meio rural, construção de delegacias para as mulheres e construção de um Instituto Médico Legal (IML) na serra de Ibiapaba.

O deputado Dr. Santana (PT) ressaltou entre as emendas apresentadas a que pede o fortalecimento da Perícia Forense com a valorização dos profissionais, além de sugerir a ampliação e o fortalecimento do trabalho da defensoria pública. A deputada Dra. Silvana (PMDB) parabenizou a Casa por debater o orçamento do Estado e enfatizou a importância da participação dos deputados em auxiliar o Governo do Estado na LOA.

O deputado José Sarto (PDT) destacou o trabalho da COFT e o empenho do Estado, que, apesar da crise econômica e de enfrentar o sexto ano de seca, tem conseguido ampliar o orçamento e cumprir seus compromissos.

Um dos parlamentares que mais apresentou emendas ao orçamento (480 emendas), o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que direcionou recursos para três áreas, segurança, seca e saúde, destinando valores para reforma de delegacias, criação de postos policiais, perfuração de poços profundos, educação infantil e criação do Bilhete Único para a região do Cariri.

O deputado Carlos Matos (PSDB) criticou o que ele chamou de “falta de prioridade política” no Orçamento, considerando contraditório o valor destinado ao gabinete do Governador aumentar de R$ 24 milhões para R$ 99 milhões, enquanto o Orçamento reduz os valores para o custeio da  Saúde. Ele criticou ainda o aumento do investimento em infraestrutura para construção de novos hospitais regionais, enquanto falta recursos para medicamentos, e a redução do orçamento da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), em plena estiagem. Carlos Matos informou que apresentou emendas para ações como bloqueio de celulares em presídios, incremento do projeto Poços do Sertão, incentivo ao empreendedorismo de jovens, capacitação de policiais civis e para o sistema socioeducativo.

DEFENSORES

A presidente da Associação dos Defensores Públicos, Ana Carolina Gondim, também participou do debate. Ela disse que a iniciativa é de grande importância e destacou que a Defensoria Pública fez cinco audiências, nas cidades cearenses, sobre o orçamento participativo da defensoria. “Foram ouvidas mais ou menos 1.500 pessoas sobre as deficiências da Defensoria Pública, e a maior necessidade apontada foi da presença do defensor público nos diversos municípios do  Estado”, afirmou.

A deputada estadual e relatora da proposta orçamentária do Rio Grande do Sul, Liziane Bayer (PSB), também prestigiou o evento. Ela parabenizou o estado do Ceará pelo equilíbrio de suas contas e salientou que o Orçamento do estado do Rio Grande do Sul fechou com o déficit de R$ 7 bilhões. “Há mais de 30 anos o nosso estado está fechando as contas com déficit e vem passando por uma crise financeira grande. Parabenizo o Ceará e a Assembleia Legislativa do Estado pelo trabalho desenvolvido com o Orçamento”, disse.

GM/JM/CG