O deputado Carlos Matos explicou que a iniciativa é fruto do relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Transposição de Águas do Rio São Francisco da AL e tem a meta de perfurar seis mil poços profundos no Ceará, para minimizar o colapso hídrico. “É uma inovação institucional. Com esse programa, somente no último ano, foram perfurados 4.200 poços. Mas temos demanda de pelo menos mais seis mil poços”, assinalou.
De acordo com o parlamentar, haverá aos interessados o acesso a crédito de R$ 100 milhões, do Banco do Nordeste. Ele também destacou o trabalho da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), “que esteve atuante” e já cadastrou 2.600 interessados para a meta de seis mil. “Havendo engajamento de cada uma das regiões do Estado, iremos cumprir essa meta”, afirmou.
Os novos poços representariam um incremento de 25% no total perfurado, observou Carlos Matos. A estimativa é que, dos 40 mil poços existentes, somente 24 mil (60%) estejam ativos. Para participar, o produtor rural deve preencher uma ficha junto à Ematerce, que vai auxiliar com o preenchimento da autodeclaração de licença e obtenção da outorga de construção. Depois, a solicitação será avaliada pelo banco, que passará para a empresa responsável pela elaboração de projetos e, na sequência, para a formulação de estudo e orçamento pela responsável pela perfuração dos poços. Os recursos liberados terão juros de 2% ao ano, com três anos de carência e sete anos para a amortização do empréstimo, de acordo com o parlamentar.
Representando o Banco do Nordeste, Jeania Rogério Gomes explicou que a instituição tem várias linhas de financiamento para atender a todos que ainda não têm poços. “Creio que nesse programa haverá uma demanda mais qualificada e avançará mais rápido”, frisou.
O secretário executivo de Recursos Hídricos, Francisco Viana, disse que o programa nasce em uma boa hora, e que não deve parar com a chegada das chuvas de 2018. ”Ele é fundamental, mesmo nos anos com chuvas regulares”.
Presidente da Ematerce, Antônio Amorim ressaltou que o momento vem coroar o programa de perfuração de poços do Estado. Segundo ele, os beneficiários assumem boas práticas e criatividade no uso da água. “Aumentamos 10% da produção de leite no Ceará, com pequenas fontes de água”, acrescentou.
O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, avaliou que, com esse passo, o Estado será dotado de maior autonomia. O presidente da Federação da Agricultura, Flávio Saboia, observou que no Ceará há 400 mil propriedades. “Só 600 são acima de mil hectares, com 230 mil agricultores familiares, e só temos 10 mil poços perfurados”, assinalou
Edmundo Araújo, do Conselho de Secretários Municipais de Agricultura, observou que esse será um programa que vai revolucionar as atividades rurais. “Estamos inteiramente à disposição para ajudar a implementar esse projeto”, frisou. Carlos Alberto Mendes Junior, gerente de licenciamento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), lembrou que a perfuração precisava de licenciamento ambiental. “Mas era impossível esperar que o produtor fosse até o órgão para emitir o licenciamento diante do tamanho da demanda. Por isso os produtores ficaram isentos da necessidade da licença”.
Cirilo Pimenta, superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), acrescentou que tem experiência de abastecimento através de poços profundos em Quixeramobim, o que permite a produção de 140 mil litros de leite por dia. “Assim vejo como muito importante esse programa que irá auxiliar as comunidades que ainda não possuem poços”.
Para a deputada Fernanda Pessoa (PR), o momento em que essa parceira está sendo firmada é muito oportuno. A população cearense passa por muita dificuldade no que diz respeito à água, e escavar poço às vezes não é uma fonte garantida, pois pode não dar a vazão esperada. Sei que temos poços perfurados pela Petrobras na busca por petróleo em diversos pontos do nosso Estado, e seria uma ótima ideia utilizar os poços que não encontraram petróleo.
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