O juiz Manuel Clístenes explica que as atividades começam na próxima sexta-feira, 19 de maio, no Tribunal de Justiça do Ceará, com a entrega dos certificados do Programa de Apadrinhamento. Também haverá prestação de serviços no shopping Iguatemi, nos dias 19, 20 e 21, com a participação do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
O promotor de Justiça Daiton Oliveira acrescenta que, no dia 25, será lançado o Projeto Anjos da Adoção, voltado para mulheres que desejam entregar o filho em adoção. “São agentes de proteção, do Juizado da Infância e Juventude, que irão acompanhar essas mães desde o momento em que elas manifestarem essa intenção. Hoje, nós já temos cinco mães sendo acompanhadas”, adianta.
Dairton Oliveira também esclarece ainda como funciona o Programa de Apadrinhamento e ressalta que existem três formas de apadrinhar: afetivamente, financeiramente ou por meio da prestação de serviços. Segundo ele, a iniciativa é voltada, principalmente, para crianças e adolescentes maiores de sete anos, que dificilmente são adotados.
De acordo com os entrevistados, apesar do aumento do número de adoções tardias, a maior parte das famílias ainda prefere bebês. “A gente tem 205 pessoas habilitadas no Cadastro Nacional de Adoção e 84 crianças disponíveis. A maioria das pessoas quer adotar uma criança de zero ano. A medida que essa idade vai crescendo, vai também diminuindo o número de pretendentes. Passou dos cinco anos, a possibilidade de uma criança ser adotada hoje no Brasil é muito pequena”, lamenta o juiz Manuel Clístenes.
O promotor Dairton Oliveira acrescenta que qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, contanto que a diferença mínima de idade entre ela e o adotado seja 16 anos. Ele informa que não é preciso estar casado para adotar. “Tanto homens, como mulheres solteiras. Hoje nós temos vários grupos familiares. Então casais homoafetivos serão muito bem recebidos. Todos podem adotar, basta que tenha amor”, afirma.
O programa desta semana traz ainda reportagem sobre reunião de representantes de órgãos de inteligência e de segurança pública para traçar medidas de reforço à segurança no Ceará. No Poder Judiciário, a implantação de sistema que permite a realização de audiências por meio de videoconferência está entre as ações.
Outro destaque é o curso sobre Direito e Saúde promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação ocorreu nos dias 8 e 9 de maio e faz parte do Curso de Formação Inicial de Magistrados. O objetivo é melhorar a prestação do serviço.
Também em pauta matéria sobre o TeleJustiça, central de informações do Poder Judiciário que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, mas atende a todo o Estado há 20 anos.
E como domingo éDia das Mães, Judiciário em Evidência presta uma homenagem a todas as mulheres que abraçaram a maternidade, seja de forma natural ou afetiva.
Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o programa será exibido ainda no sábado (13/05), às 14h30, na TV O Povo; e na segunda-feira (15/05), às 14h30, na TV Fortaleza.Judiciário em Evidência também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.
/Da Redação/com Assessoria
