O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou a importância do relatório elaborado pelo Comitê e destacou as ações da AL e do Governo do Estado no combate às drogas, “uma das principais causas do envolvimento de adolescentes com a criminalidade”.

Zezinho Albuquerque ressaltou ainda a criação da Secretaria Especial de Combate às Drogas pelo Governo do Estado e a realização da campanha Ceará sem Drogas, encabeçada pela Assembleia Legislativa.

“O sucesso da campanha Ceará sem Drogas é a continuidade das nossas ações. Estamos sempre em serviço, levando informação para a sociedade, e é isso que o CPHA deve fazer”, disse. O presidente lembrou que o Comitê dispõe de uma assessoria na Casa para a divulgação de informações sobre as atividades do Colegiado.

De acordo com o relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), doze evidências que levam ao homicídio de adolescentes foram constatadas, e doze recomendações para combater o problema foram sugeridas.

Entre as evidências constatadas pelo Colegiado estão a vulnerabilidade do adolescente e de quem cuida dele; a falta de atendimento à rede de amigos e familiares dos adolescentes assassinados; o abandono escolar; a experimentação precoce de drogas, entre outras.

De acordo com Renato Roseno, foi detectada uma “geografia da violência”, o que demanda intervenção preventiva dos gestores locais. “Toda prevenção pode ser feita potencializando a rede preventiva já existente e mobilizando a sociedade civil e os próprios adolescentes”, salientou.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, lembrou que há 13 anos o Ceará se configurava como o Estado em que 60% dos estudantes do quarto ano do ensino fundamental da rede pública ainda não dispunham de habilidades para leitura e escrita.

“Isso causou tanto inconformismo que o Ceará se articulou, e hoje temos várias das melhores escolas públicas do País. Podemos fazer o mesmo com as informações levantadas pelo CPHA”, avaliou.

Para a vice-governadora do Estado, Izolda Cela, o relatório da CPHA possui dados riquíssimos que poderão gerar resultados positivos na redução da violência contra adolescentes.

“Devemos usar esse relatório como uma agenda para nossas próximas ações, e não subestimar nossa capacidade de nos articularmos. A capacidade de articulação proporcionou que a realidade atual do Ceará seja bem diferente do que era há dez anos em termos de educação”, defendeu.

O deputado Odilon Aguiar (PMB) afirmou que é necessário o apoio do Estado para o desenvolvimento das ações, pois a maioria dos municípios não têm independência financeira.

Odilon Aguiar solicitou ainda o empenho de toda a sociedade para pôr em prática as ações apontadas pelo relatório. "Aqui é o pontapé inicial, o caminho que deve orientar as ações de combate aos homicídios na adolescência", afirmou.

A apresentação do relatório contou com a participação da desembargadora Vilauba Lopes; do coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; da vice-presidente estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, Mônica Gondim; do coordenador do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, David Araújo; da representante do Movimento Engajamento Político, Amanda Clécia Nascimento, o prefeito do Cedro e vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, entre outros prefeitos e autoridades e representantes da sociedade civil.

PE/GS