Na terça-feira (18/04), a Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento da deputada Fernanda  Pessoa (PR), realizou uma audiência pública, no Complexo de Comissões Técnicas, para debater a regulamentação e a fiscalização das clínicas para dependentes químicos no Ceará.

No encontro, que contou com a presença de representantes de clínicas e comunidades terapêuticas para dependentes químicos e o Poder Público, as entidades pediram melhores condições para atender os pacientes e mais fiscalização das clínicas.

A representante da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública do Ceará, psicóloga Aline Carvalho, informou que o Ministério Público deverá intensificar o trabalho de fiscalização nas comunidades terapêuticas. Segundo ela, o órgão já fez recentemente um relatório sobre as deficiências encontradas nesses estabelecimentos. 

Também na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), atendendo a requerimento da deputada Rachel Marques (PT), promoveu um debate sobre a demarcação de terras dos povos indígenas cearenses.

No final do debate, ficou acertado que a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania vai enviar um ofício ao Ministério da Justiça pedindo celeridade no  processo de demarcação e regularização de terras da comunidade Tapeba, em Caucaia.

Participaram da audiência pública o líder da Organização dos Povos Indígenas no Ceará, Weibe Tapeba; a defensora pública da União Lídia Nóbrega, além de representantes do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CDPDH), da Coordenação Microrregional da Articulação dos Povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e da Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido.

Produzido e editado por Oona Quirino e apresentado pelo jornalista Aldeson Matos, o Legislativo em Dia vai ao ar às sextas-feiras, a partir das 20h30.
WR/CG