Segundo a coordenadora da Casa, Mirla Vieira, é no período de férias escolares que aumenta o movimento no setor. Isso porque os estudantes precisam do RG para terem acesso aos estabelecimentos culturais. De acordo com ela, crianças a partir de três anos já podem tirar o documento de identificação.
Mirla Vieira cita portaria expedida em janeiro de 2014 estabelece que crianças de até 10 anos só podem ingressar em cinemas, teatros, parque de diversão e circos acompanhadas de responsáveis que comprovem o parentesco por meio da identidade ou da certidão de nascimento.
O aumento da demanda decorre, também, da rapidez e facilidade de acesso ao local. Conforme a coordenadora, em outros órgãos o atendimento costuma ser mais demorado em razão da superlotação. “A Casa do Cidadão da Assembleia foi implementada para desafogar outros órgãos. Além das férias escolares, houve um aumento das solicitações pela ausência de fila aqui. Não precisa senha de madrugada, como acontece em outros locais”, acentua.
Tem crescido ainda a demanda de 2ª vias de documentos, pois é maior o número de casos de extravio e furto de RGs nessa época, informa Mirla.
Os interessados em retirar 1ª via e 2ª via do RG precisam portar os seguintes documentos: Certidão de nascimento (original e cópia) ou certidão de casamento (original e cópia); Identidade do responsável (original e cópia), para menores de 16 anos; 2 fotos 3x4 recentes; cópia do RG anterior ou Boletim de Ocorrência (BO), em caso de segunda via. O prazo de entrega é de 15 dias úteis.
Já os documentos necessários para solicitar o CPF são 1ª via do documento de identidade, certidão de nascimento original ou cópia autenticada, certidão de casamento original ou cópia autenticada; Titulo de eleitor, para maiores de 18 anos e CEP da residência. O CPF de crianças recém-nascidas também pode ser emitido no local. A entrega é feita na hora.
A criança precisa ser acompanhada pelo respnsável. Adolescentes com mais de 16 anos podem solicitar o documento desacompanhados.
A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa é uma parceria firmada com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e funciona no edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II), localizado na rua Barbosa de Freitas, s/n (esquina com avenida Pontes Vieira). O horário de funcionamento é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone: 3277 2786.
LS/CG
