A parceria, ressaltou o presidente, “é um prêmio para os servidores, que terão oportunidade de se qualificar cada vez mais, adquirir conhecimento e elevar a qualidade do serviço prestado”. “Com certeza, essa aliança só trará benefícios para nós e para a sociedade”, destacou o parlamentar.
O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, reforçou que as instituições públicas são independentes, mas não são autossuficientes. Ele explicou que a função dos tribunais é fiscalizar, mas essa é uma atividade que também compete à Assembleia. “Essa parceria é muito importante para o controle externo. Então, será um ganho para todos se somarmos nossos esforços com esse fim”, defendeu.
Ele explicou que os técnicos dos tribunais irão orientar os servidores da AL quanto à metodologia utilizada nas cortes na fiscalização das contas. “Técnicas de auditoria, a maneira de fiscalizar; tentaremos orientar os servidores daqui em todos os sentidos”, explicou.
O deputado Bruno Pedrosa (PP), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da AL e idealizador da parceria, reforçou que os funcionário da Casa receberão instruções sobre análise de balanços; execução, celebração e prestação de contas e convênios; fiscalização de obras; fundos constitucionais e aplicação desses recursos; Lei de Responsabilidade Fiscal e auditoria operacional.
De acordo com Bruno Pedrosa, o programa de educação continuada é “mais um passo que a Comissão está dando no sentido de melhorar a fiscalização por parte da Assembleia Legislativa”.
O curso será coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos da AL. A diretora do setor, Elenice Ferreira, explicou que o curso terá uma duração de 136 horas, com início marcado para esta sexta-feira (10/06), e previsão de se estender até setembro deste ano.
O novo curso, conforme observou, faz parte do Programa Gestão Compartilhada de Pessoas da Assembleia e é direcionado aos servidores das comissões técnicas da Casa, principalmente aqueles que fazem parte das comissões de Fiscalização e Controle e de Orçamento, Finanças e Tributação. “Temos cerca de 40 servidores inscritos e esperamos que mais servidores participem das aulas e percebam que se trata de uma oportunidade única, cujo principal objetivo é seu enriquecimento profissional”, defendeu.
A solenidade de assinatura do convênio contou ainda com a participação do deputado Sérgio Aguiar (PDT); do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar; do presidente do Instituto Plácido Castelo, Alexandre Figueiredo, e da diretora adjunta operacional da AL, Sílvia Helena Correia.
PE/CG
