O presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressaltou a importância do evento e disse que a ideia do encontro é aproximar mais as leis e torná-las mais fáceis de serem entendidas por profissionais do direito e pessoas interessadas no assunto.

Zezinho destacou que há candidatos a prefeitos ou vereadores de vários municípios que não têm assessoria jurídica e poderão receber orientações no encontro. “Todos os palestrantes são muito bons. A Assembleia quer colocar a população cada vez mais próxima do Tribunal Regional Eleitoral, Poder Executivo e Poder Legislativo”, disse o presidente da Casa.

O presidente do Icede, André Costa, destacou a gratuidade e regionalização do evento, uma vez que os debates ocorrerão ainda em Fortaleza e Região do Cariri. Costa comentou ainda sobre a qualidade dos palestrantes. “São pessoas renomadas do direito eleitoral, além de autoridades do TRE, ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, autores de livros, desembargadores, juízes, advogados. Sabemos que as eleições serão acirradas. É importante democratizar todo o processo”, disse.

Vice-presidente do TRE, a desembargadora Nailde Pinheiro afirmou que o evento tem caráter preventivo, capacitando os profissionais de direito sobre a legislação que será aplicada nas eleições. “Vários assuntos serão debatidos, como registro, propaganda eleitoral, prestação de contas e diplomação de candidato eleitos. Será uma troca de ideias, em que os profissionais podem fazer suas apresentações e debates”, completou.

O segundo seminário ocorrerá no dia 13 de maio, no Centro de Eventos do Cariri. Já o terceiro será no dia 3 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza.

As pessoas interessadas podem fazer a inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais. As vagas são limitadas.

LF/AP