O apoio da AL na regulação do saneamento básico junto aos municípios para resolver o problema das redes de esgoto ociosas, o fortalecimento da gestão das companhias de água e esgoto, o incentivo a soluções inovadoras para o problema do saneamento no Estado, a redução da interferência política nas agências reguladoras de serviços públicos e o fomento ao Plano Estadual de Saneamento Básico com recursos para a elaboração de políticas de reúso foram algumas das sugestões apresentadas durante a audiência pública.

A partir dessas e de outras sugestões, será elaborado um relatório para definir os órgãos e instituições que devem ser procurados para resolver o problema do saneamento básico do Estado.

"De cada 10 cearenses, seis não têm esgotamento sanitário. Em Fortaleza, 50% da população não tem saneamento, e o surpreendente é que o relatório do próprio Governo apresenta que, nos últimos cinco anos, não houve nenhuma alteração nesse quadro", afirmou o deputado Carlos Matos (PSDB), autor do requerimento que solicitou a audiência pública.

De acordo com Adolfo Marinho, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, o saneamento básico abrange abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza pública e drenagem de águas pluviais. Com relação ao abastecimento, ele afirmou que o maior problema é a perda de água tratada.

Marcela Facó, articuladora do setor de saneamento da Secretaria das Cidades, informou que o Governo do Estado tem vários projetos visando à melhoria do abastecimento e esgotamento sanitário, como implantação de redes novas e expansão das redes já existentes, melhoria de condição de vazão e de pressão da malha, além de vários projetos no meio rural, apoio aos catadores de onde é trabalhada a questão da inclusão social,  orientação sobre coleta seletiva, entre outros.

"O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), por exemplo, é um modelo de gestão que é bem-sucedido e que, inclusive, tem sido apresentado pelo Ceará a outros países", informou.

Para Cláudia Caixeta, diretora de Mercado da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), um dos maiores problemas é a questão da ociosidade da rede de esgotamento sanitário. Em Fortaleza, representa 25% dos clientes, cerca de 200 mil ligações que não estão conectadas à Cagece. E no Interior, o percentual sobe para 45%. "Esse é um problema cultural, de cidadania, que precisa de um trabalho de conscientização", afirmou.

Participaram também do debate Geraldo Basílio, coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos e Delegados do Ceará (Arce); Heitor Studart, presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); Alessandro Siebra, diretor do Departamento de Saneamento Básico da Autarquia de Regularização, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento (ACFor); Jacqueline Faustino de Souza, promotora de Justiça; Sérgio Ponte, coordenador de Gestão Rural do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), e Valéria Melo, responsável pela capacitação social do Sisar em Fortaleza, além de representantes do Sisar de Juazeiro do Norte, Sobral, Acopiara, Itapipoca e Crateús, entre outros.

 WR/AP