Foi aprovada a mensagem n° 7.907, do Poder Executivo, que acompanha o projeto de lei 19/2016 e dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2015/2024). Também foi aprovada a mensagem do Executivo n° 7.973, que acompanha o projeto de lei 28/2016 e autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria das Cidades.

Ainda na CCJR, foram aprovados quatro projetos de lei de autoria dos parlamentares da Casa: n° 145/2015, do deputado Robério Monteiro (PDT); n° 236/2015, do deputado Professor Teodoro (PSD); n° 245/2015, da deputada Dra. Silvana (PMDB), e n° 07/2016, da deputada Rachel Marques (PT).

A CCJR aprovou ainda os projetos de indicação n° 181/2015, de autoria da deputada Rachel Marques; n° 01/2016, do deputado Carlos Matos (PSDB), e n° 02/2016, do deputado Robério Monteiro.

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Júlio César Filho (PDT), Rachel Marques (PT), Elmano Freitas (PT), Audic Mota (PMDB), Roberto Mesquita (PSD), Leonardo Pinheiro (PP) e Zé Ailton Brasil (PP).

LF/AP