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Rachel quer instituir Dia do Operador Portuário - QR Code Friendly
Quarta, 24 Fevereiro 2016 05:51

Rachel quer instituir Dia do Operador Portuário

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A deputada Rachel Marques (PT) defende a aprovação pelo Plenário do projeto de lei, de sua autoria, que tramita na Assembleia, instituindo o Dia Estadual do Operador Portuário, a ser celebrado em 23 de fevereiro. Segundo a parlamentar, “o operador portuário é uma pessoa jurídica pré-qualificada para a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, realizado no porto organizado, sendo importante elo de cadeia logística regional, nacional e global”. Ainda de acordo com a petista, a escolha da data se justifica por marcar a sanção da Lei de Modernização dos Portos, em 23 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias.
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