O programa Opinião em Debate da TV Assembleia (Canal 30) deste sábado (19/12) vai destacar a aprovação, na última quarta-feira (16/12), de três matérias do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e alterações na previdência dos servidores.
O projeto de lei nº 70/2015, oriundo da mensagem nº 7.788, dispõe sobre o PPA para o período 2016/2019, com recursos da ordem de R$ 101,07 bilhões. O de nº 72/2015, oriundo da mensagem nº 7.790, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, de R$ 24,3 bilhões. O projeto, denominado de LOA, foi aprovado com 1.194 emendas.
Também será destaque o projeto de lei complementar (PCL) nº 18/2015, que adapta o texto da legislação infraconstitucional estadual na parte em que trata da previdência dos servidores públicos e militares estaduais.
Com produção e edição da jornalista Oona Quirino e apresentação de Luciana Andrade, o programa vai ao ar aos sábados, a partir das 20h.
WT/AP
Mensagens do Executivo na pauta do Opinião em Debate
O programa Opinião em Debate da TV Assembleia (Canal 30) deste sábado (19/12) vai destacar a aprovação, na última quarta-feira (16/12), de três matérias do Poder Executivo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e alterações na previdência dos servidores.
O projeto de lei nº 70/2015, oriundo da mensagem nº 7.788 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7788.htm, dispõe sobre o PPA para o período 2016/2019, com recursos da ordem de R$ 101,07 bilhões. O de nº 72/2015, oriundo da mensagem nº 7.790 http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/7790.htm, estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016, de R$ 24,3 bilhões. O projeto, denominado de LOA, foi aprovado com 1.194 emendas.
Também será destaque o projeto de lei complementar (PCL) nº 18/2015, que adapta o texto da legislação infraconstitucional estadual na parte em que trata da previdência dos servidores públicos e militares estaduais.
Com produção e edição da jornalista Oona Quirino e apresentação de Luciana Andrade, o programa vai ao ar aos sábados, a partir das 20h.
WT/AP
