COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO           Zé Ailton Brasil          Presidente PP   Ferreira Aragão Suplente PDT            Moisés Braz     Vice-Presidente PT   Elmano Freitas Suplente PT        Leonardo Pinheiro          Membro PSD   Gony Arruda Suplente PSD        Júlio César Filho         Membro PTN   Lucilvio Girão Suplente SD          Renato Roseno           Membro PSOL   Evandro Mesquita Suplente PDT                           Legenda:   P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 15ª  REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 04/11/2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas  Deputado Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. APROVADA   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   NADA CONSTA   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores entre 21/10/2015 a 03/11/2015: NADA CONSTA.   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO (...):   NADA CONSTA     III - Ordem do Dia a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: 01. Requerimento de autoria do Deputado Elmano Freitas: “Requer a realização  de Audiência Pública em conjunto com a Câmara dos Deputados para debater as políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher no Estado do Ceará”. 02. Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno: “Requer a aprovação do Pedido de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado sobre convênios e contratos relacionados ao sistema socioeducativo”. 03. Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno: “Requer a convocação do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social para oferecer explicações sobre as ações e providências frente a crise do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará”. b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário: Nada Consta       _________________________________ Presidente da Reunião