COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA                DEPUTADOS TITULARES               DEPUTADOS SUPLENTES  ZÉ AILTON BRASIL - PP - PRESIDENTE  FERREIRA ARAGÃO - PDT  MOISÉS BRAZ - PT - VICE-PRESIDENTE  ELMANO DE FREITAS - PT  LEONARDO PINHEIRO - PSD  GONY ARRUDA - PSD  JÚLIO CÉSAR FILHO - PTN  LUCÍLVIO GIRÃO - SD  RENATO ROSENO - PSOL  VANDRO LEITÃO - PDT Legenda: P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 21/10/2015 HORA: 14h30 LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   1. Ofício Nº 4797/2015*DBC. Assunto: Comunica o restabelecimento dos efeitos do art. 1º da Portaria nº 001/2015, os quais encontravam-se suspensos pela Portaria nº 003/2015, de 24 de março de 2015.   ENTRADA: 05/10/2015.   2. Ofício Nº 5055/2015*DBC. Assunto: Comunica interdição parcial do Instituto Penal Feminino Des. Auri Moura Costa, mediante a Portaria 007/2015, de lavra do MM Juiz Corregedor, Luiz Bessa Neto, publicada na edição do Diário da Justiça do Estado, no dia 18/09/2015.   ENTRADA: 05/09/2015.   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:   Nada Consta.   III - Ordem do Dia   a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral:   2. Requerimento de autoria do Dep. Renato Roseno. “Requer a realização de Audiência Pública sobre a remoção da comunidade Lagoa do Opaia”.   ENTRADA: 07/10/2015.   Posição da Comissão:   3. Ofício Nº 019/2015 - Do Instituto o Direito Por Um Planeta Verde, solicitando apoio material e suporte pessoal para realização do I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, com realização designada para os dias 26 e 27 de novembro de 2015.   ENTRADA: 20/10/2015.   IV. Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   1. Nada Consta.   V. MATÉRIA EXTRA PAUTA   1. Projeto de Indicação nº 00138/2015, de autoria da Deputada Augusta Brito. “EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS E CRIA BANCO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  . ENTRADA: 21/10/2015. RELATORIA: Deputado Renato Roseno. PARECER: Favorável. Posição da Comissão:                                                                              ____________________________                                                  Presidente da Reunião