COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO           Zé Ailton Brasil          Presidente PP   Ferreira Aragão Suplente PDT            Moisés Braz     Vice-Presidente PT   Elmano Freitas Suplente PT        Leonardo Pinheiro          Membro PSD   Gony Arruda Suplente PSD        Júlio César Filho         Membro PTN   Lucilvio Girão Suplente SD          Renato Roseno           Membro PSOL   Evandro Mesquita Suplente PDT                           Legenda:   P: Presente J: Justificou A: Ausente L: Licenciado   PAUTA DA 16ª  REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DATA: 18/11/2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas  Deputado Aquiles Peres Mota   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II - Expediente:   a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:   1. Ofício Nº 086/2015 da Associação dos Moradores de Mundaú solicitando “uma visita a Escola Jorgelito Cals de Oliveira que por hora está localizada no salão paroquial da Igreja São Miguel - Centro - Mundaú - Trairi”.   2. Ofício Nº 046/2015 da Fundação SINTAF solicitando divulgação do I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, “tendo como tema: Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro”, a se realizar nos dias 26 e 27 de novembro do ano em curso.   b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores entre 04/10/2015 a 18/11/2015:   NADA CONSTA.   1. PROJETO COM RELATORIA DESIGNADA PARA O DEPUTADO (...):   NADA CONSTA   III - Ordem do Dia a) Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: 01. Requerimento de autoria do Deputado Renato Roseno: “Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembeia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir os direitos humanos das mulheres, em especial o parto humanizado, a Lei 11.108/2005 que garante à parturiente, o direito de ter acompanhante de livre escolha durante a internação e um projeto de emenda que visa ampliar a Licença Paternidade dos servidores municipais para 30 dias”. b) Projeto de Indicação nº 0122/2015, de autoria do Deputado Robério Monteiro. “EMENTA: Dsipõe sobre o programa de auxílio psicológico às vítimas de crimes de violência sexual no âmbito do Estado do Ceará”. ENTRADA: 17/11/2015. RELATORIA:.Deputado Moisés Braz. PARECER: Favorável. POSIÇÃO DA COMISSÃO:   b) Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário:   NADA CONSTA                                                 ______________________ Presidente da Reunião