O requerimento de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) sugere debate sobre o corte de bolsa do Programa Nacional de Assistência Estudantil para 361 estudantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sediada no município de Redenção.
O subsídio repassado por meio do programa é de R$ 530. De acordo com o deputado Bruno Pedrosa (PSC), integrante da Comissão, o corte ocorreu porque alunos veteranos estavam recebendo duas bolsas ao mesmo tempo, prejudicando estudantes novatos, que não estavam sendo contemplados.
“Por uma questão de isonomia, voto pela realização da audiência pública”, afirmou Pedrosa. A data do evento deverá ser sugerida pelo deputado Renato Roseno, autor do requerimento.
A Comissão aprovou ainda o requerimento de autoria do deputado Elmano de Freitas (PT), que solicita audiência pública para discutir o reajuste de mensalidades das universidades particulares do Ceará e suas consequências para alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
Elmano de Freitas, autor da proposta, disse que há uma disparidade no aumento das mensalidades. “Os reajustes são diferenciados, de 18%, 12%, 8%. Não há um parâmetro razoável”, criticou. Segundo o parlamentar, o Ministério da Educação (MEC) aponta que reajustes acima de 6,47% nas mensalidades são considerados abusivos.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB), presidente da Comissão, votou pela realização da audiência, justificando que 75% de alunos da rede privada de ensino superior dependem do Fies para financiar os estudos.
A audiência pública foi marcada para o próximo dia 3 de março, às 15h. Serão convidados estudantes, além de representantes de universidades privadas, do MEC, de órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público.
Participaram da reunião da Comissão os deputados Carlos Felipe (PCdoB), Naumi Amorim (PSL), Bruno Pedrosa (PSC) e Elmano de Freitas (PT).
LF/CG
