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Eles querem o lugar, não a obrigação - QR Code Friendly
Quarta, 11 Fevereiro 2015 04:37

Eles querem o lugar, não a obrigação

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  Apesar de todo o empenho que os deputados demonstram ter para presidirem as comissões técnicas permanente da Assembleia Legislativa, passados alguns meses os colegiados começam a ser esquecidos, e reuniões e produção ficam cada vez mais escassas. Os parlamentares da Casa já escolheram todos os presidentes, vice-presidentes e membros dos grupos que vão comandar os colegiados nos próximos dois anos, e alguns deles devem eleger seus dirigentes na manhã de hoje, no Complexo das Comissões. Os colegiados serão definidos ainda na sessão de logo mais, visto que há interesse do Governo do Estado em aprovar, até amanhã, mensagem encaminhada pela Secretaria de Cultura, segundo demonstração do titular da Pasta, vereador Guilherme Sampaio (PT). Das 18 comissões técnicas da Assembleia, 10 vão ser comandadas por deputados novatos. Algumas dessas comissões são compostas por nove membros, outras por sete e também há aquelas com cinco integrantes. Elas são responsáveis pela discussão, relatoria e aprovação de todas as matérias que chegam à Casa, antes de encaminhadas ao plenário. No entanto, durante todo o ano de 2014 os deputados só realizaram 111 reuniões ordinárias das comissões, sendo 81 no primeiro semestre e 30 no segundo, quando da realização de eleições gerais no Estado. O número de reuniões extraordinárias foi maior, sendo 200 durante todo o ano, e somente oito seminários e três visitas técnicas. Todas as 18 comissões da Casa, em todo o ano de 2014 só realizaram 27 reuniões externas, e 451 estudos técnicos. As reuniões extraordinárias acontecem por falta das ordinárias. Jovens De acordo com relatório da Assembleia Legislativa, sobre o trabalho dos colegiados, o grupo que menos atuou, no ano passado, foi a comissão da Juventude, que realizou apenas uma reunião ordinária no decorrer de 2014, e somente uma extra, além de uma audiência pública. O problema da situação de vulnerabilidade dos jovens é um tema recorrente na tribuna da Casa. No entanto, a mesma preocupação não se refletiu na comissão que deveria tratar do assunto. A comissão de Infância e Adolescência, outra que trata de tema semelhante ao de Juventude se reuniu ordinariamente apenas duas vezes durante os 365 dias de 2014.Também realizou sete reuniões extras, além de oito audiências públicas. Já a de Direitos Humanos e Cidadania, que neste ano foi motivo de polêmica quando o nome da deputada evangélica, Silvana Oliveira (PMDB), foi indicado para presidir os trabalhos, no ano passado só se reuniu, em reuniões ordinárias, duas vezes. As duas vezes foram no primeiro semestre, e no segundo semestre nenhuma. A presidente do colegiado era a ex-deputada Eliane Novais, que foi candidata ao Governo do Estado. A maior parte dos encontros do colegiado se deu de forma extra e em audiências, totalizando 14 delas e 11 extraordinárias. Participação A comissão de Fiscalização e Controle foi a que mais se reuniu, com 30 encontros ordinários e cinco extras. Já a de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, realizou 15 reuniões normais e 37 em processo extra. O deputado Júlio César Filho (PTN) disse que os parlamentares terão a função de, a partir de agora, "darem vida" às comissões, ressaltando que os grupos dependem da participação dos deputados para se reunirem. "O presidente é quem tem que provocar essa participação", disse ele, que foi escolhido para presidir, nos próximos dois anos, a comissão de Orçamento da Casa. "Vamos tentar manter os debates democráticos, visando dar trabalho mais céleres às matérias", se comprometeu. Ex-líder do Governo e agora indicado para presidir a comissão de Educação, o deputado José Sarto (PROS) lamentou que alguns colegas, logo no início da Legislatura, queiram presidir os colegiados e até briguem por isso, mas depois acabam sendo displicentes com as atividades que lhes cabem. Isso aconteceu, inclusive, com o colegiado que ele passará a presidir, pois houve conflito para a presidência da comissão antes de o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS), indicar Sarto para controlar os ânimos dos requerentes. "Na verdade, eu vejo que temos aí um Parlamento renovado em mais de 50%, e com isso, espera-se que se cumpra a função regimental que é colocar as comissões para funcionar. A cobrança da população, certamente vai fazer com que os deputados coloquem as comissões para funcionar. Estou otimista que funcione bem", disse. Segundo ele, porém, alguns parlamentares querem comandar comissões apenas para fazer ressonar as bandeiras que levantam em seus mandatos. Colocada e, logo em seguida, deposta do cargo de presidente da comissão dos Direitos Humanos, a deputada Silvana Oliveira foi contemplada com a presidência da comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido. A peemedebista disse que não tem conhecimento da área, mas afirmou que vai se dedicar para trabalhar no novo colegiado. "Essa comissão, para mim, vai ser um desafio, pois não tenho experiência com meio ambiente, sou médica. Mas como deputada estadual, tenho que está pronta para cada desafio. Eu não abandono desafio. Eu nem sei em quantas comissões vão me botar, mas quem ama o meio ambiente pode esperar que não vou chegar uma doutora no assunto, mas quero estar preparada para discutir", disse. Um mesmo deputado pode participar de mais de uma das comissões técnicas como membro efetivo ou suplente. Só não como presidente.
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