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AL debate projeto que altera dispositivo do ECA sobre a primeira infância  - QR Code Friendly
Quinta, 05 Junho 2014 11:48

AL debate projeto que altera dispositivo do ECA sobre a primeira infância

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As comissões de Seguridade Social e Saúde e da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realizam, nesta sexta-feira (06/06), a partir das 14h30, audiência pública para debater o projeto de lei 6.998/2013, que insere dispositivo sobre a primeira infância no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O debate, que será realizado no Auditório Murilo Aguiar, atende a uma solicitação do deputado Lula Morais (PCdoB).
 

O parlamentar adiantou que o debate busca estabelecer maior sintonia entre a legislação e o significado desse período da existência humana, que vai do início da gestação até o sexto ano de vida. 

Foram convidados para a audiência os secretários da Saúde do Estado, Ciro Gomes, e de Fortaleza, Socorro Martins; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino; o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Edimir Martins.

Representantes de entidades de defesa e proteção à criança e ao adolescente, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), conselhos tutelares de Fortaleza e diretores de hospitais de Fortaleza, também foram convidados.
WR/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1038 vezes Última modificação em Sexta, 06 Junho 2014 16:21

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