O programa Judiciário em Evidência, exibido pela TV Assembleia (canal 30) às 18h30, esclarece, neste sábado (14/12), o que mudou no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) do Fórum Clóvis Beviláqua e nos 20 núcleos regionais do Interior, aos sábados, domingos e feriados. Quem explica as alterações é o juiz auxiliar da presidência do TJCE, Emilio de Medeiros Viana.
Os procedimentos estão na resolução nº 10/2013, aprovada pelo órgão especial do Tribunal. As novas regras, que seguem a resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão valendo desde o dia 27 de setembro deste ano.
Além disso, o programa apresenta reportagem sobre o encontro da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado com os magistrados das unidades do Interior. O objetivo é promover maior integração e padronização de rotinas e levar boas práticas adotadas na Capital.
O mutirão com processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) também estará em pauta. A mobilização, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, ocorreu de 18 a 22 de novembro passado.
O Judiciário em Evidência também vai ao ar pela TV O Povo (canal 48) aos domingos, às 12h15, e pela TV Fortaleza (canal 6). Também pode ser assistido no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (Canal TJCE Imprensa).
LA/LF