Professor Pinheiro ressaltou que embora tenha havido avanços significativos no Brasil é necessário fazer uma reflexão e aprofundar debates sobre o que significou as leis que beneficiam as populações negras e indígenas no País. Entre as quais, citou e enalteceu a brasileira que obriga as escolas a ensinarem temas relativos à história dos povos africanos em seu currículo; a criação de vagas reservadas nas universidades federais para estudantes negros, pardos e indígenas.

“Faz-se necessário discutirmos que tipo de material didático está sendo dado para atuar nas escolas de ensino médio e fundamental, quantas e quais escolas já estabeleceram no seu currículo estas disciplinas, fazendo com que as leis tornem realidades”, disse. Segundo ele, a legislação para estas populações cresce ainda de forma muito acanhada no Brasil. Conforme afirmou, o racismo está expresso na defasagem salarial entre negros e brancos. De acordo com ele, dados mostram que a diferença salarial chega a 35%, com a mesma formação. Ele defendeu o fortalecimento das pesquisas nesta área.

A deputada Eliane Novais (PSB) destacou a importância de abordar o tema e afirmou que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, divide a preocupação em lutar pelos direitos dos negros. A parlamentar propôs que a Assembleia e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) fizessem convênio para ajudar nas pesquisas.

Armando Leão, coordenador de Políticas Raciais de Fortaleza, lembrou que houve três séculos de escravidão, que foi responsável pela construção de uma mentalidade de um povo inteiro.  Segundo observou, o contingente africano representa três vezes mais que o contingente de brancos que tiveram no País na época colonial, o que determinou “a formação deste povo”. Ele destacou o “abismo” existente entre as populações negras e brancas. “O racismo tem caráter ideológico”, reforçou. Conforme ele, mais de 60% da população cearense tem participação negra.

Aurila de Souza Sales, coordenadora Nacional dos Quilombolas no Ceará,  ao explicar que seu trabalho é voluntário, relata o sofrimento das comunidades quilombolas, que segundo ela, não recebem atenção aos serviços mais básicos como saúde e educação. “A gente se sacrifica muito para que as ações  cheguem à comunidade”, disse. Vera Regina Rodrigues da Silva, gerente do Núcleo de Apoio da Unilab, afirmou que “não basta sentarmos juntos, inclusão é política”. Como professora de uma universidade recém-criada, disse que se sente disposta a unir esforços e selar compromissos.

Durante a audiência teve apresentação do Maracatu Nação Iracema, da Associação Cultural e Educacional Afro-Brasileira Maracatu Nação Iracema, do Bairro Bom Jardim. O evento foi acompanhado também pelos representantes do movimento SOS Clima, que estiveram na Casa para entregar documento sobre as reivindicações da entidade.
LS/JU