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Quinta, 21 Novembro 2013 16:29

Piso salarial para professores de educação básica é discutido em audiência na AL

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Audiência pública debate piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica Audiência pública debate piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica Foto: Marcos Moura
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (21/11) audiência sobre o projeto de lei 3.776/2008, que altera a lei nº11.783, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A solicitação foi da deputada Rachel Marques (PT) em parceria com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado (Fetamce), entidade representativa dos servidores do Ceará, e a promoção da Comissão de Educação da Casa.

A parlamentar afirmou que o objetivo é mobilizar a categoria para o debate em torno do projeto de lei que determina que a atualização do piso salarial dos professores em questão seja feita com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Precisamos reforçar o quanto é decisivo e importante termos os profissionais valorizados para avançarmos nas políticas públicas de educação”, afirmou.

Para o deputado federal Artur Bruno (PT-CE), o piso hoje é uma realidade. “Não é o valor que queríamos, mas precisamos nos mobilizar para a manutenção da lei estadual do piso e do reajuste de 19%”, disse. Já o vereador Acrísio Sena (PT), afirmou que a lei do piso é uma das maiores conquistas da categoria, embora o valor esteja distante do patamar ideal.

Rachel Marques ainda aproveitou para reforçar a importância de discutir o direcionamento dos Royalties para a educação. De acordo com a parlamentar, o recurso deve ser aplicado na remuneração dos profissionais da área. “Convido a todos para aprofundarmos este tema no “Seminário Royalties para a Educação: e agora?”, que será realizado dia 2 de dezembro, às 8h, no Anexo II da Assembleia.

O debate contou com a presença de Enedina Soares Silva, presidente da Fetamce; Regivaldo Freire Silva, secretário da Educação de Ocara e membro da diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime); Ozaneide de Paulo, secretária das Mulheres Trabalhadoras da CUT; Vilani de Sousa Oliveira, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetm/CUT) e Ana Melo, assessora técnica da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).
HS/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1678 vezes Última modificação em Quinta, 21 Novembro 2013 16:35

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