Você está aqui: Início Últimas Notícias AL aprova mensagem do Executivo que trata de provimento de cargos na PMCE
A matéria foi elogiada pelos deputados Delegado Cavalcante (PDT), Eliane Novais (PSB), Sérgio Aguiar (Pros), Fernanda Pessoa (PR) e Ferreira Aragão (PDT).
Também foram aprovadas outras duas mensagens do Estado. A de nº 7.532/13 altera dispositivos da lei 12.786/97, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
Já a mensagem nº 7.544/13 altera dispositivos da lei 12.670/96, que dispõe acerca do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS).
Foram votados, ainda, sete projetos de lei. Desses, três são de autoria do presidente da AL, deputado José Albuquerque (Pros). O 181/13 denomina Elze Alves Lima Verde Montenegro a Faculdade Tecnológica (Fatec) do município de Iguatu; o 182/13 denomina Wellington Belém de Figueiredo a Escola Profissionalizante do município de Nova Olinda; e o 207/13 denomina Vicente Alves de Sousa Filho o trecho da rodovia que liga os municípios de Pacujá a Mucambo.
O projeto de lei 204/13, de iniciativa do deputado Lula Morais (PCdoB), considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Viva; o 211/13, do deputado Ronaldo Martins (PRB), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Semana do Peixe, a ser realizada no segundo semestre de cada ano.
Já o projeto de lei 220/13, do deputado Paulo Facó (PTdoB), considera de Utilidade Pública Estadual a Federação de Taekwondo do Ceará e o projeto 221/13, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (Pros), denomina de Raimunda Silveira de Souza Carneiro a Escola de Ensino Médio no Distrito de Preá, localizada no município de Cruz.
RW/LF