De acordo com a deputada Eliane Novais (PSB), o objetivo da inspeção no local é diagnosticar os principais problemas, tanto estruturais como sociais, para a elaboração de um relatório que será enviado ao secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, Evandro Leitão, e ao governador do Estado, Cid Gomes. “Como deputadas, nós queremos fiscalizar o que está sendo feito para que esses jovens infratores possam ser ressocializados. Vamos também cobrar melhorias para que a qualidade de vida dessas crianças possam mudar após o período da internação”, afirmou a deputada.
Durante a inspeção, as deputadas foram recepcionadas pela diretora do Centro, Lêda Maia Torres, que esclareceu os pontos primordiais para a melhoria do local. Segundo Lêda, além da falta de infraestrutura e da superlotação, a ausência de articulação entre os órgãos municipais e estaduais dificulta bastante o trabalho desenvolvido nos centros socioeducacionais. “Identificamos 98% dos infratores do São Miguel são usuários de drogas. Era necessário uma parceria entre os órgãos para fazer um trabalho integrado e, assim, disponibilizar novas possibilidades de tratamentos para a recuperação desses jovens”, explicou a diretora.
O Plano Individual de Atendimento (PIA), que conta com a participação direta da família e outras entidades ligadas aos desenvolvimento da infância e juventude durante o período de ressocialização, também foi um dos assuntos discutidos durante a visita. Segundo a Diretora, os profissionais do Centro estão sendo capacitados para aderir aos PIA e atender de forma humanizada esses jovens infratores. “Os governantes precisam entender que a internação muitas vezes não é o melhor caminho para a ressocialização desses jovens”, frisou.
A deputada Bethose (PRP) afirmou que esta foi apenas a primeira visita da comissão a um centro educacional no Ceará. Até o final do ano, os Centros São Francisco, Passaré, Dom Bosco, Cardeal Aloísio Lorscheider e Patativa do Assaré, ambos em Fortaleza, também serão inspecionados. “Precisamos fiscalizar esses locais para saber se o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) está sendo respeitado. Vamos trabalhar para diminuir a reincidência desses jovens infratores no mundo do crime. Além do relatório, vamos incluir no orçamento do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) a construção de um novo Centro educativo São Miguel, já que o equipamento, que tem capacidade de receber 60 internados, atualmente atende 140 jovens”, informou a deputada.
A inspeção também contou com a participação de representantes do Escritório Frei Tito de Alencar.
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