Dentre os temas tratados nas audiências, merecem destaque as discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 e o debate alusivo ao Dia do Contabilista, celebrado em 25 de abril, que homenageou aos profissionais da área, já que 2013 é o “Ano da Contabilidade no Brasil”.

Sobre a discussão relativa à LDO, realizada no último dia 20 de junho, o presidente da Comissão, deputado Lula Morais (PCdoB), ressaltou que o encontro apresentou à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, buscando sugestões para aperfeiçoar o projeto.

Para ele, o momento para debater sobre o assunto não poderia ser mais propício, pois a sociedade foi às ruas para pedir mais educação, saúde e políticas públicas. “Precisamos saber quais são os anseios da população”, acrescentou.

Na homenagem aos contabilistas, realizada em 24 de abril, Lula lembrou que o Dia do Contabilista foi instituído em 1926, pelo então senador João Lyra, e explicou que a contabilidade, como é conhecida hoje, surgiu há mais de mil anos como instrumento de controle e gestão. O parlamentar parabenizou aos mais de 23 mil profissionais que fazem parte da categoria e destacou a participação feminina que, atualmente, chega a 44% do total.

Outro debate promovido pela Comissão de Orçamento neste primeiro semestre tratou sobre o cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado no primeiro quadrimestre de 2013. A audiência, que aconteceu no último dia 29 de maio, contou com a presença do titular da Secretaria Estadual da Fazenda, Mauro Filho.

Na ocasião, o secretário falou sobre o equilíbrio entre receitas e gastos e destacou os crescentes investimentos do Governo. De acordo com ele, foi mantida uma situação de equilíbrio, mesmo com a diminuição do PIB, e os investimentos foram dobrados, comparando com o 1° quadrimestre de 2012.

Outra audiência pública da Comissão de Orçamento debateu, no dia 15 de maio, pesquisa elaborada pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará. O estudo mostra a relação entre a pobreza e a ausência de administração tributária em municípios do Ceará.

Além do presidente Lula Morais, integram a Comissão de Orçamento, como titulares, o vice-presidente, deputado Osmar Baquit (PSD), e os deputados Antônio Granja (PSB), Danniel Oliveira (PMDB), José Sarto (PSB), Bethrose (PRP), Ana Paula Cruz (PRB), Roberto Mesquita (PV) e Professor Teodoro (PSD).
RT/CG